A outorga de Permissão de Uso Onerosa do imóvel comercial denominado "Loja 02", localizado no pavimento térreo do Empreendimento Habitacional de Interesse Socia
- Órgão
- Companhia de Habitação da Baixada Santista/SP
CNPJ 58.158.635/0001-00 - Local
- Santos/SP
- Valor estimado
- R$ 3.090
- Abertura das propostas
- 29/09/2026, 08:00
- Encerramento
- 13/11/2026, 09:00
- Número de controle PNCP
58158635000100-1-000027/2026
Objeto
A outorga de Permissão de Uso Onerosa do imóvel comercial denominado "Loja 02", localizado no pavimento térreo do Empreendimento Habitacional de Interesse Social Retrofit – Santos AD, situado na Rua Gonçalves Dias, nº 08 e Rua do Comércio, nº 77, Centro Histórico, Santos/SP, destinado à exploração de atividade comercial compatível com a legislação vigente, com as diretrizes do empreendimento e com as condições estabelecidas neste Termo de Referência e no respectivo Edital.
Como participar
A proposta é enviada no portal do próprio órgão, no sistema indicado no edital. O link oficial desta licitação está abaixo.