Seleção de pessoa jurídica, mediante procedimento licitatório, para outorga onerosa de uso de espaço físico público, com área aproximada de 203,79 m², localizad
- Órgão
- FUNDACAO EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE ASSIS
CNPJ 51.501.559/0001-36 - Local
- Assis/SP
- Valor estimado
- R$ 37.464
- Abertura das propostas
- 09/10/2026, 08:00
- Encerramento
- 03/11/2026, 09:29
- Número de controle PNCP
51501559000136-1-000092/2026
Objeto
Seleção de pessoa jurídica, mediante procedimento licitatório, para outorga onerosa de uso de espaço físico público, com área aproximada de 203,79 m², localizado no Prédio da Biblioteca do Campus "José Santilli Sobrinho", pertencente à Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA, destinado à exploração comercial de cantina/cafeteria, mediante pagamento mensal de outorga à Administração, pelo prazo inicial de 12 (doze) meses, admitida a prorrogação, desde que presente o interesse público e observadas as disposições legais e contratuais aplicáveis.
Como participar
A proposta é enviada no portal do próprio órgão, no sistema indicado no edital. O link oficial desta licitação está abaixo.