Seleção de associação ou cooperativa de catadores e catadoras de materiais recicláveis e reutilizáveis, sem fins lucrativos, para a destinação dos materiais cla
- Órgão
- DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CNPJ 07.628.844/0001-20 - Local
- Natal/RN
- Valor estimado
- valor não informado
- Abertura das propostas
- 19/10/2026, 16:00
- Encerramento
- 03/11/2026, 15:00
- Número de controle PNCP
07628844000120-1-000029/2026
Objeto
Seleção de associação ou cooperativa de catadores e catadoras de materiais recicláveis e reutilizáveis, sem fins lucrativos, para a destinação dos materiais classificados como irrecuperáveis e relacionados no Anexo I, mediante Termo de Compromisso de Descarte, com fundamento no art. 26, § 2º, do Ato Normativo nº 001/2024-GDPGE/RN, Lei Estadual nº 10.077/2016 e Lei Federal nº 12.305/2010, observadas as demais normas efetivamente aplicáveis e as disposições do Edital e seus anexos.
Como participar
A proposta é enviada no portal do próprio órgão, no sistema indicado no edital. Esta publicação não trouxe o link do sistema de origem; procure pelo número de controle PNCP acima no portal do órgão.