A presente contratação tem por finalidade atender à necessidade de aprimoramento da infraestrutura de armazenamento e conservação de gêneros alimentícios, visan
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
CNPJ 00.394.502/0001-44 - Local
- Rio Grande/RS
- Valor estimado
- R$ 52.000
- Abertura das propostas
- 29/10/2026, 08:00
- Encerramento
- 04/11/2026, 08:00
- Número de controle PNCP
00394502000144-1-014642/2026
Objeto
A presente contratação tem por finalidade atender à necessidade de aprimoramento da infraestrutura de armazenamento e conservação de gêneros alimentícios, visando assegurar condições adequadas de temperatura, higiene, organização e acondicionamento, em conformidade com os requisitos sanitários estabelecidos pela Resolução RDC nº 216/2004 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e pelas disposições da INFOTEC 30-5/2024 da Diretoria de Abastecimento da Marinha. A necessidade decorre da importância de garantir a conservação adequada dos alimentos, especialmente dos gêneros perecíveis, de modo a preservar suas características nutricionais, físicas e sensoriais, prolongar sua vida útil e reduzir as perdas decorrentes da deterioração ocasionada por condições inadequadas de armazenamento. Nesse contexto, a disponibilização de estrutura frigorífica apropriada constitui medida essencial para o controle das condições de conservação, a prevenção de riscos de contaminação e a manutenção da qualidade e da segurança dos alimentos destinados ao consumo. Dessa forma, a contratação justifica-se pela necessidade de adequar a capacidade de armazenamento às exigências sanitárias e operacionais do estabelecimento, contribuindo para a redução de desperdícios, a melhoria do controle de estoque e a utilização eficiente dos recursos públicos. A solução pretendida deverá proporcionar condições adequadas para a conservação dos gêneros alimentícios, favorecendo a segurança alimentar, a eficiência operacional e a qualidade das refeições fornecidas, em observância às normas aplicáveis e aos princípios que orientam o planejamento das contratações públicas.
Como participar
A proposta é enviada no portal do próprio órgão, no sistema indicado no edital. O link oficial desta licitação está abaixo.