CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS AMBIENTAIS E PROGRAMAS DE CONTROLE AMBIENTAL NECESSÁRIOS À OBTENÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
- Órgão
- MUNICIPIO DE DOM BASILIO
CNPJ 13.673.314/0001-05 - Local
- Dom Basílio/BA
- Valor estimado
- R$ 400.000
- Abertura das propostas
- 20/10/2026, 08:00
- Encerramento
- 05/11/2026, 08:00
- Número de controle PNCP
13673314000105-1-000169/2026
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS AMBIENTAIS E PROGRAMAS DE CONTROLE AMBIENTAL NECESSÁRIOS À OBTENÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PRÉVIO (LP) E DA AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO (ASV), REFERENTES À IMPLANTAÇÃO DA BARRAGEM DE DOM BASÍLIO E DO SISTEMA ADUTOR DE TRANSPOSIÇÃO DAS ÁGUAS DO RIO BRUMADO PARA O RIACHO DO PAULO, NO ESTADO DA BAHIA, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS, DIAGNÓSTICOS, ESTUDOS TÉCNICOS, ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS AMBIENTAIS E DEMAIS PRODUTOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E REQUISITOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO EDITAL.
Como participar
A proposta é enviada no portal do próprio órgão, no sistema indicado no edital. O link oficial desta licitação está abaixo.