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Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria no critério ICMS Patrimônio Cultural, abrangendo os Quadros IA, IB, IIA, IIB, IIC,

sem prazo Dispensa
Órgão
MUNICIPIO DE CAIANA
CNPJ 18.114.256/0001-95
Local
Caiana/MG
Valor estimado
valor não informado
Abertura das propostas
sem prazo informado
Encerramento
sem prazo informado
Número de controle PNCP
18114256000195-1-000214/2026

Objeto

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria no critério ICMS Patrimônio Cultural, abrangendo os Quadros IA, IB, IIA, IIB, IIC, IIIA, IIIB e IIIC da Deliberação Normativa CONEP nº 01/2021, Portaria IEPHA nº 34/2024 e atualizações, pelo período de 12 (doze) meses, para atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos de Caiana-MG.

Como participar

A proposta é enviada no portal do próprio órgão, no sistema indicado no edital. Esta publicação não trouxe o link do sistema de origem; procure pelo número de controle PNCP acima no portal do órgão.

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