AQUISIÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE OBRA CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 072/2023-PROCEL-ENBPAR, de acordo com o Parecer Jurídico nº 30
AQUISIÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE OBRA CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 072/2023-PROCEL-ENBPAR, de acordo com o Parecer Jurídico nº 307/2026, com fundamentação legal no Art. 75, inciso III “a”, da Lei Nº 14.133/2021
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