CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE REFORÇO METÁLICO PARA A ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO MUNICIPAL ALSEMIRO LAURINO GUZZO, PALUGANA, D
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE REFORÇO METÁLICO PARA A ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO MUNICIPAL ALSEMIRO LAURINO GUZZO, PALUGANA, DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO Nº 308/2026, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART. 75, INCISO “VIII”, DA LEI Nº 14.133/2021 E DECRETO EXECUTIVO Nº 8.311/2026 QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – CHUVAS INTENSAS – COBRADE 1.3.2.1.4.
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