Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes na elaboração
- Órgão
- DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
CNPJ 25.769.548/0001-21 - Local
- Uberlândia/MG
- Valor estimado
- R$ 108.204
- Abertura das propostas
- 27/10/2026, 08:00
- Encerramento
- 18/12/2026, 09:00
- Número de controle PNCP
25769548000121-1-000228/2026
Objeto
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes na elaboração do Relatório de Controle Ambiental – RCA, com a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, na realização dos demais estudos, levantamentos e documentos técnicos necessários, bem como no suporte técnico e acompanhamento do processo de licenciamento ambiental da nova Estação de Tratamento de Esgoto – ETE Uberabinha 2, em Uberlândia/MG, sem garantia de emissão da licença ambiental, por se tratar de decisão de competência do órgão ambiental licenciador, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, em atendimento à Diretoria de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Como participar
A proposta é enviada no portal do próprio órgão, no sistema indicado no edital. O link oficial desta licitação está abaixo.