Aquisição de gêneros alimentícios para a Alimentação Escolar diretamente da Agricultura Familiar, em cumprimento ao estabelecido na Lei Federal nº 11.947/2009,

62 dias Credenciamento

Órgão: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
CNPJ 13.830.823/0001-96
Local: São Francisco do Conde/BA
Valor estimado: R$ 362.450
Abertura das propostas: 29/09/2026, 09:00
Encerramento: 31/12/2026, 09:00
Número de controle PNCP: 13830823000196-1-000068/2026

Objeto

Aquisição de gêneros alimentícios para a Alimentação Escolar diretamente da Agricultura Familiar, em cumprimento ao estabelecido na Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 4/2026 e Lei Federal nº 15.226/2025, para o ano letivo de 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Como participar

A proposta é enviada no portal do próprio órgão, no sistema indicado no edital. Esta publicação não trouxe o link do sistema de origem; procure pelo número de controle PNCP acima no portal do órgão.

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