credenciamento de profissionais oficineiros, pessoas fisicas e juridicas, para a realizacao de atividades culturais e artisticas no ambito de acoes, programas e
credenciamento de profissionais oficineiros, pessoas fisicas e juridicas, para a realizacao de atividades culturais e artisticas no ambito de acoes, programas e projetos promovidos ou apoiados pela SMC, observadas as condicoes estabelecidas neste instrumento, em conformidade com o art. 79, II, da Lei Federal no 14.133/2021, e demais normas aplicaveis.
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