Procedimento administrativo simplificado, destinado à aquisição de gêneros alimentícios diretamente de agricultores familiares, fornecedores individuais, grupos
Procedimento administrativo simplificado, destinado à aquisição de gêneros alimentícios diretamente de agricultores familiares, fornecedores individuais, grupos informais, grupos formais e empreendedores familiares rurais, destinados à alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino, segundo a Lei nº 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE nº 4/2026, com base no PNAE – Programa Nacional de Alimentação.
Como participar
A proposta é enviada no portal do próprio órgão, no sistema indicado no edital.
Esta publicação não trouxe o link do sistema de origem; procure pelo número de controle PNCP acima no portal do órgão.
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