Constitui objeto da presente contratação a renovação do registro da marca do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio Grande do Sul (C
- Órgão
- CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 92.963.776/0001-25 - Local
- Porto Alegre/RS
- Valor estimado
- R$ 500
- Abertura das propostas
- sem prazo informado
- Encerramento
- sem prazo informado
- Número de controle PNCP
92963776000125-1-000019/2026
Objeto
Constitui objeto da presente contratação a renovação do registro da marca do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio Grande do Sul (Core-RS) junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), cujo procedimento administrativo é essencial e obrigatório, com o intuito de assegurar a continuidade da proteção legal sobre o nome e a logomarca da autarquia. De acordo com a legislação vigente, a renovação deve ser realizada a cada 10 anos, contados a partir da data de concessão do registro.
Como participar
A proposta é enviada no portal do próprio órgão, no sistema indicado no edital. Esta publicação não trouxe o link do sistema de origem; procure pelo número de controle PNCP acima no portal do órgão.