Repasse de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada à APAE, entidade privada sem fins l
Repasse de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada à APAE, entidade privada sem fins lucrativos contratualizada pelo SUS, visando ao fortalecimento do Programa Agora tem Especialistas, instituído pela Lei nº 15.233, de 7 de outubro de 2025, e ao atendimento do que dispõe a Lei nº 14.820, de 16 de janeiro de 2024, conforme critérios e finalidade estabelecidos na Portaria GM/MS Nº 9.760, de 26 de dezembro de 2025.
Como participar
A proposta é enviada no portal do próprio órgão, no sistema indicado no edital.
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