Adesão nº 018/2026 do Tribunal de Justiça de Alagoas ao Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2026, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal
- Órgão
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS
CNPJ 12.473.062/0001-08 - Local
- Maceió/AL
- Valor estimado
- valor não informado
- Abertura das propostas
- sem prazo informado
- Encerramento
- sem prazo informado
- Número de controle PNCP
12473062000108-1-000079/2026
Objeto
Adesão nº 018/2026 do Tribunal de Justiça de Alagoas ao Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2026, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região e o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, e que tem por objeto a execução do PROJETO JUDICIÁRIO VOLUNTÁRIO PELA DEMOCRACIA, o qual visa alcançar, dentre os servidores dos Partícipes que laborem em regime de teletrabalho no exterior, voluntários para atuação como agentes eleitorais nos locais e seções de votação nas Eleições Gerais de 2026 no Exterior, mitigando, desta forma, a conhecida dificuldade na convocação de mesários e outros agentes eleitorais para exercício no referido pleito. Referente ao Termo de Adesão 2018/2026.
Como participar
A proposta é enviada no portal do próprio órgão, no sistema indicado no edital. O link oficial desta licitação está abaixo.