O presente Acordo tem por finalidade assegurar maior efetividade à proteção integral da criança e do adolescente, garantindo atendimento técnico especializado à
O presente Acordo tem por finalidade assegurar maior efetividade à proteção integral da criança e do adolescente, garantindo atendimento técnico especializado às gestantes, parturientes, mães e pais que manifestem interesse na entrega voluntária para adoção, reduzindo o tempo de institucionalização de recém-nascidos.
Referente ao Acordo de Cooperação 038/2026.
Como participar
A proposta é enviada no portal do próprio órgão, no sistema indicado no edital.
O link oficial desta licitação está abaixo.
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