Contratacao de empresa especializada para ministrar curso destinado as servidoras Paula Meotti Maiara Frizon e Marina Taglian com o tema Aposentadorias e Pen
- Órgão
- MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA
CNPJ 91.566.893/0001-92 - Local
- Fagundes Varela/RS
- Valor estimado
- R$ 1.887
- Abertura das propostas
- sem prazo informado
- Encerramento
- sem prazo informado
- Número de controle PNCP
91566893000192-1-000450/2026
Objeto
Contratacao de empresa especializada para ministrar curso destinado as servidoras Paula Meotti Maiara Frizon e Marina Taglian com o tema Aposentadorias e Pensoes pelo RPPS Regras Anteriores a EC n 103 2019 Municipio que nao fez reforma e Regras da EC n 103 2019 Municipio que fez reforma . O curso acontece 14 e 15 de setembro de 2026 e tera carga horaria de 14 horas. A presente contratacao encontra fundamento legal na Lei Municipal n 2.144 2021 que institui o Programa de Capacitacao e Valorizacao do Servidor Publico regulamentada pelo Decreto Municipal n 2.248 2021.
Como participar
A proposta é enviada no portal do próprio órgão, no sistema indicado no edital. Esta publicação não trouxe o link do sistema de origem; procure pelo número de controle PNCP acima no portal do órgão.