Este Termo de Execucao Cultural e instrumento da modalidade de fomento a execucao de acoes culturais de que trata o inciso I do art. 8 do Decreto 11.453 2023 c
Este Termo de Execucao Cultural e instrumento da modalidade de fomento a execucao de acoes culturais de que trata o inciso I do art. 8 do Decreto 11.453 2023 celebrado com agente cultural selecionado nos termos da LEI N 14.399 2022 PNAB DO DECRETO N. 11.740 2023 DECRETO PNAB E DO DECRETO 11.453 2023 DECRETO DE FOMENTO . 3. OBJETO 3.1. Este Termo de Execucao Cultural tem por objeto a concessao de apoio financeiro ao projeto cultural Espetaculo Musical Herois Missioneiros contemplado conforme Edital de Selecao dos Projetos. MEDIANTE PA 3302 2026
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