CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE REGULARIZACAO FUNDIARIA URBANA REURB DO NUCLEO URBANO INFORMAL CON
- Órgão
- MUNICIPIO DE JARINU
CNPJ 45.780.079/0001-59 - Local
- Jarinu/SP
- Valor estimado
- valor não informado
- Abertura das propostas
- sem prazo informado
- Encerramento
- sem prazo informado
- Número de controle PNCP
45780079000159-1-000262/2026
Objeto
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE REGULARIZACAO FUNDIARIA URBANA REURB DO NUCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO DENOMINADO CHACARAS ROMANO EM IMOVEL LOCALIZADO NA ESTRADA MUNICIPAL CIPRIANO PEROBELII ESQUINA COM A RUA 1 DE JANEIRO BAIRRO MARACANA NO MUNICIPIO DE JARINU SP EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N 13.465 2017 A LEI FEDERAL N 14133 2021. A MODALIDADE ESPECIFICA DA REURB SE DE INTERESSE SOCIAL REURB S OU DE INTERESSE ESPECIFICO REURB E SERA DEFINIDA PELA CONTRATADA APOS A ELABORACAO DO CADASTRO SOCIOECONOMICO DOS BENEFICIARIOS. OS SERVICOS INCLUEM A ELABORACAO DE TODOS OS ESTUDOS PROJETOS CADASTROS PARECERES E RELATORIOS NECESSARIOS BEM COMO O ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE APROVACAO NOS ORGAOS COMPETENTES E O REGISTRO DA CERTIDAO DE REGULARIZACAO FUNDIARIA CRF NO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS CULMINANDO NA ENTREGA DOS TITULOS DE PROPRIEDADE AOS BENEFICIARIOS.
Como participar
A proposta é enviada no portal do próprio órgão, no sistema indicado no edital. Esta publicação não trouxe o link do sistema de origem; procure pelo número de controle PNCP acima no portal do órgão.