Credenciamento de instituições educacionais que ofereçam escolarização especializada aos estudantes com Transtorno do Espectro do Autismo – TEA (CID-10/F84.0, F
Credenciamento de instituições educacionais que ofereçam escolarização especializada aos estudantes com Transtorno do Espectro do Autismo – TEA (CID-10/F84.0, F84.1, F84.3, F84.4, F84.8, F84.9 e CID-11 – 6ª02: 6ª02.3, 6ª02.5, 6ª02.Y, 6ª02.Z), conforme Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders – DSM-5-TR, que não puderem ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular.
Como participar
A proposta é enviada no portal do próprio órgão, no sistema indicado no edital.
Esta publicação não trouxe o link do sistema de origem; procure pelo número de controle PNCP acima no portal do órgão.
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