O presente Edital tem por objeto a seleção de Organização Social, sem fins lucrativos, qualificada no âmbito do Município de Mesquita/RJ, para celebração de Con
- Órgão
- MUNICIPIO DE MESQUITA
CNPJ 04.132.090/0001-25 - Local
- Mesquita/RJ
- Valor estimado
- R$ 72.303.378
- Abertura das propostas
- sem prazo informado
- Encerramento
- sem prazo informado
- Número de controle PNCP
04132090000125-1-000028/2025
Objeto
O presente Edital tem por objeto a seleção de Organização Social, sem fins lucrativos, qualificada no âmbito do Município de Mesquita/RJ, para celebração de Contrato de Gestão destinado à gestão integrada dos equipamentos públicos vinculados à Subsecretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo – SEMCELT, bem como à execução dos programas, projetos, atividades, ações e eventos culturais, esportivos, recreativos e de lazer previstos no Plano de Trabalho, mediante o cumprimento das metas, indicadores de desempenho e resultados pactuados. Os recursos humanos, materiais, equipamentos, insumos, infraestrutura, serviços de apoio, logística e demais meios necessários à execução do Contrato de Gestão possuem natureza instrumental e acessória, destinando-se exclusivamente à viabilização da gestão dos equipamentos públicos e ao cumprimento das metas estabelecidas, observadas as condições, especificações e quantitativos constantes deste Edital e de seus anexos.
Como participar
A proposta é enviada no portal do próprio órgão, no sistema indicado no edital. Esta publicação não trouxe o link do sistema de origem; procure pelo número de controle PNCP acima no portal do órgão.