Ref. Inscrição - FERRAMENTAS DE FISCALIZAÇÃO DO VEREADOR NA PRÁTICA: COMO COBRAR, INVESTIGAR E ATUAR COM SEGURANÇA SEM ULTRAPASSAR LIMITES Aplicação direta no L
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
CNPJ 01.656.027/0001-08 - Local
- Jóia/RS
- Valor estimado
- R$ 2.980
- Abertura das propostas
- sem prazo informado
- Encerramento
- sem prazo informado
- Número de controle PNCP
01656027000108-1-000032/2026
Objeto
Ref. Inscrição - FERRAMENTAS DE FISCALIZAÇÃO DO VEREADOR NA PRÁTICA: COMO COBRAR, INVESTIGAR E ATUAR COM SEGURANÇA SEM ULTRAPASSAR LIMITES Aplicação direta no Legislativo: pedidos de informação e requerimentos bem fundamentados, indicações e encaminhamentos com foco em resultado, fiscalização em campo e registro de evidências, CPI e comissão processante com ritos essenciais, tratamento de denúncias e representações, direitos e deveres do Vereador, limites de convocação e cuidados para evitar nulidades. de 18 a 21 de agosto de 2026, no Inlegis, em Porto Alegre-RS. Servidora Leandra A. Pattias e Vereador Luiz Gustavo Machado do Nascim
Como participar
A proposta é enviada no portal do próprio órgão, no sistema indicado no edital. O link oficial desta licitação está abaixo.