CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PANFLETOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DA CAMPANHA AGOSTO LILÁS 2026. A PRESENTE CONTRATAÇÃO FUNDA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PANFLETOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DA CAMPANHA AGOSTO LILÁS 2026. A PRESENTE CONTRATAÇÃO FUNDAMENTASE NA LEI FEDERAL N 14.1332021, ESPECIALMENTE NAS DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS ÀS CONTRATAÇÕES DE PEQUENO VALOR BEM COMO NO DECRETO MUNICIPAL N 592024, CONFORME AUTORIZADO PELA AUTORIDADE COMPETENTE EM DOCUMENTO ANEXO AO PROCESSO 148082026.
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