O objeto da contratação está inserido no processo de assistência e garantia e dever do Estado, condições fixadas na Lei de Diretrizes e Base da Educação – LDB,

sem prazo Dispensa

Órgão: CONSELHO DA ESCOLA EST DE 1 GRAU DO POCO DE ZE DE MOURA
CNPJ 01.530.994/0001-10
Local: Poço de José de Moura/PB
Valor estimado: R$ 7.627
Abertura das propostas: sem prazo informado
Encerramento: sem prazo informado
Número de controle PNCP: 01530994000110-1-000004/2026

Objeto

O objeto da contratação está inserido no processo de assistência e garantia e dever do Estado, condições fixadas na Lei de Diretrizes e Base da Educação – LDB, onde estabelece que o atendimento ao educando, no ensino fundamental público, deve ser realizado por meio de programas suplementares de alimentação.

Como participar

A proposta é enviada no portal do próprio órgão, no sistema indicado no edital. Esta publicação não trouxe o link do sistema de origem; procure pelo número de controle PNCP acima no portal do órgão.

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