A presente Chamada Pública tem porobjeto credenciar, na forma deste Regulamento, PessoasJurídicas ou Microempreendedores Individuais para formaçãode BANCO DE PA
- Órgão
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ 42.498.600/0001-71 - Local
- Rio de Janeiro/RJ
- Valor estimado
- valor não informado
- Abertura das propostas
- sem prazo informado
- Encerramento
- sem prazo informado
- Número de controle PNCP
42498600000171-1-003207/2026
Objeto
A presente Chamada Pública tem porobjeto credenciar, na forma deste Regulamento, PessoasJurídicas ou Microempreendedores Individuais para formaçãode BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividadesde análise e emissão de parecer técnico sobre projetosculturais no âmbito dos editais de chamada pública comrecursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento aoparágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 dejulho de 2015, e de acordo com a necessidade destaSecretaria durante o período de vigência deste certame.
Como participar
A proposta é enviada no portal do próprio órgão, no sistema indicado no edital. O link oficial desta licitação está abaixo.