A presente contratacao decorre da necessidade de execucao das acoes de qualificacao profissional previstas em convenio celebrado com o Estado do Rio Grande do S
- Órgão
- MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL
CNPJ 88.142.302/0001-45 - Local
- Caçapava do Sul/RS
- Valor estimado
- R$ 111.581
- Abertura das propostas
- sem prazo informado
- Encerramento
- sem prazo informado
- Número de controle PNCP
88142302000145-1-000312/2026
Objeto
A presente contratacao decorre da necessidade de execucao das acoes de qualificacao profissional previstas em convenio celebrado com o Estado do Rio Grande do Sul as quais exigem a prestacao de servicos tecnicos especializados de natureza predominantemente intelectual compreendendo a instrutoria o planejamento e a organizacao das turmas o acompanhamento pedagogico dos participantes o controle de frequencia o monitoramento das evasoes e demais atividades inerentes a execucao dos cursos. A execucao do objeto demanda conhecimentos tecnicos especificos equipe de instrutores qualificados metodologia de ensino consolidada e experiencia comprovada na oferta de cursos de qualificacao profissional requisitos indispensaveis para o alcance dos objetivos pactuados no convenio e para a adequada formacao dos beneficiarios. Diante dessas caracteristicas a contratacao fundamenta se na hipotese de dispensa de licitacao prevista no art. 75 inciso XV da Lei n 14.133 2021 desde que demonstrada a inviabilidade de competicao e atendidos os demais requisitos legais especialmente quanto a notoria especializacao da instituicao contratada quando aplicavel a hipotese prevista na legislacao. PAC 2288
Como participar
A proposta é enviada no portal do próprio órgão, no sistema indicado no edital. Esta publicação não trouxe o link do sistema de origem; procure pelo número de controle PNCP acima no portal do órgão.