A presente contratação tem por objeto a aquisição de pães, por meio de Dispensa de Licitação com utilização do Sistema de Registro de Preços, destinados ao aten
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE URUBICI
CNPJ 12.251.189/0001-74 - Local
- Urubici/SC
- Valor estimado
- R$ 20.392
- Abertura das propostas
- sem prazo informado
- Encerramento
- sem prazo informado
- Número de controle PNCP
12251189000174-1-000015/2026
Objeto
A presente contratação tem por objeto a aquisição de pães, por meio de Dispensa de Licitação com utilização do Sistema de Registro de Preços, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social e seus anexos, bem como da Secretaria Municipal de Educação de Urubici/SC, visando assegurar a continuidade dos serviços públicos prestados e a complementação da alimentação escolar oferecida aos estudantes da Rede Municipal de Ensino. Inicialmente, a aquisição foi submetida ao Pregão Eletrônico nº 073/2026, contudo, o referido processo licitatório restou fracassado, não havendo êxito na contratação pretendida. Diante da necessidade de garantir a continuidade do fornecimento e considerando a essencialidade dos produtos para atendimento das demandas administrativas e sociais, após análise e tratativas junto à equipe responsável, optou-se pela realização de Dispensa de Licitação por Registro de Preços, como medida adequada para atendimento do interesse público e das necessidades da Administração Municipal. No âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, os pães serão destinados ao atendimento das atividades, programas e serviços socioassistenciais desenvolvidos pelas unidades vinculadas, garantindo condições adequadas de alimentação aos usuários atendidos e contribuindo para a continuidade das ações ofertadas pela política pública de assistência social. No âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a aquisição tem como finalidade a complementação da alimentação escolar, garantindo o fornecimento de alimentos essenciais aos estudantes da Rede Municipal de Ensino, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Compete ao Município assegurar a oferta contínua de gêneros alimentícios em quantidade e qualidade suficientes para atender às necessidades nutricionais dos alunos durante o período de permanência nas unidades escolares.
Como participar
A proposta é enviada no portal do próprio órgão, no sistema indicado no edital. Esta publicação não trouxe o link do sistema de origem; procure pelo número de controle PNCP acima no portal do órgão.