Contrato de Comodato Oneroso (modal) de parte do imóvel denominado “Palácio do Comércio” (antigo Hotel Central), situado na Avenida Dom Pedro II, esquina com a
- Órgão
- ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO
CNPJ 03.352.086/0001-00 - Local
- São Luís/MA
- Valor estimado
- R$ 31.303.680
- Abertura das propostas
- sem prazo informado
- Encerramento
- sem prazo informado
- Número de controle PNCP
03352086000100-1-000016/2026
Objeto
Contrato de Comodato Oneroso (modal) de parte do imóvel denominado “Palácio do Comércio” (antigo Hotel Central), situado na Avenida Dom Pedro II, esquina com a Praça Benedito Leite, 264, Centro Histórico, São Luís/MA, CEP 65030-005, matriculado sob o CNM 029702.2.0134157-02 no 1º Registro de Imóveis de São Luís/MA (Livro nº 2 – Registro Geral; livre de hipoteca – AV.02/134.157), de propriedade da Associação Comercial do Maranhão – ACM (CNPJ nº 06.298.228/0001-96), destinado à implantação do Centro de Capacitação e Formação Profissional do Maranhão, conforme as especificações e requisitos técnicos descritos no Termo de Referência.
Como participar
A proposta é enviada no portal do próprio órgão, no sistema indicado no edital. Esta publicação não trouxe o link do sistema de origem; procure pelo número de controle PNCP acima no portal do órgão.