Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de serviço especializado de acolhimento em Serviço Residencial Terapêutico, destinada à continuidade do ac
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de serviço especializado de acolhimento em Serviço Residencial Terapêutico, destinada à continuidade do acolhimento, acompanhamento e assistência integral ao usuário Tainã Bonato, em observância às suas necessidades assistenciais específicas, com fundamento no artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e conforme o Documento de Formalização de Demanda - DFD nº 219/2026.
Como participar
A proposta é enviada no portal do próprio órgão, no sistema indicado no edital.
Esta publicação não trouxe o link do sistema de origem; procure pelo número de controle PNCP acima no portal do órgão.
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