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Inexigibilidade em Tocantins

701com proposta aberta
0fecham em 7 dias
R$ 104.411.373em disputa
92órgãos

Atualizado em 31/10/2026, 05:23 (horário de Brasília). Fonte: PNCP.

O que é inexigibilidade de licitação

Base legal: Lei 14.133/2021, art. 74.

Abertas em Tocantins

sem prazo Inexigibilidade

1.1 Realização de comemoração com show artístico na programação da XXIX ExpoBrasil 2026.

Secretaria do Turismo — Palmas/TO

valor não informado · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Abertura de processo administrativo para contratação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento profissional em procedimentos auxiliares das contratações públicas, com ênfase no

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME — Colinas do Tocantins/TO

R$ 4.700 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

A contratação das apresentações musicais “Som e Sabor”, com o cantor Matheus Mancine, e “Di Souza in Rock”, com o cantor Di Souza, com duração de 2 (duas) horas cada, configura med

Secretaria da Cultura e Turismo — Palmas/TO

valor não informado · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

A contratacao de 04 (quatro) inscricoes para participacao no XXI Congresso Brasileirode Procuradoras e Procuradores Municipais, a ser realizado nos dias 10 a 13 de novembro de2026,

MUNICIPIO DE PALMAS — Palmas/TO

R$ 7.560 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

A contratação de serviço de capacitação (treinamento e aperfeiçoamento) para a inscrição da servidora no 22º Congresso Brasileiro de Arquitetos está alinhada ao Planejamento Estrat

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS — Palmas/TO

R$ 800 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

agamento de anuidade decorrente da filiação do Programa de Pós-Graduação em Linguística e Literatura (PPGLLI/UFNT) à Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Letras e Lin

UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS - UFNT — Araguaína/TO

R$ 2.000 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

aquisição da FÓRUM ASSINATURA, pelo perído de 12 (doze) meses, plataforma digital especializada em livros e periódicos jurídicos, proporcionando aos funcionários do TRE-TO uma espe

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS — Palmas/TO

R$ 8.100 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Aquisição de 10 (dez) assinaturas, pelo período de um ano de jornal digital com publicação diária, que veicule notícias de interesse do Tribunal e do público em geral.(Jornal do To

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS — Palmas/TO

R$ 1.698 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Aquisição de 10 (dez) inscrições institucionais no XVII Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP), na categoria “Associados(as) da ANADEP – Ativos(as)”, des

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS — Palmas/TO

R$ 13.000 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Aquisição de 1 (uma) assinatura com duração de 1 (um) ano, de Guia farmacêutico, impresso e digital, com distribuição quinzenal que promove a compilação das listas de medicamentos

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS — Palmas/TO

R$ 5.100 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

AQUISICAO DE INSCRICOES NO 5o SEMINARIO NACIONAL DE INVESTIMENTOS DA ANEPREM

MUNICIPIO DE PALMAS — Palmas/TO

R$ 3.150 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Aquisicao de Inscricoes para a participacao no I Congresso Internacional de Acolhimento Familiar Rio 2026, com o tema Familia Acolhedora: o Direito e a Esperanca de Crescer.

MUNICIPIO DE PALMAS — Palmas/TO

R$ 1.300 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Aquisição de inscrições para participação de servidores representantes da ASEGI-TJTO no Cyber Security Summit 2026, que será realizado entre os dias 05 e 06 de outubro de 2026, na

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS — Palmas/TO

R$ 4.194 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Aquisição de insumos para a máquina unitarizadora de medicamentos (modelo UNIDOSE 5060 A2), composta por embalagens biodegradáveis, filmes térmicos e ribbons de impressão, para rep

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH — Araguaína/TO

R$ 42.591 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Aquisição de Licença de uso do softwares OrçaFascio.

SECRETARIA DA FAZENDA — Palmas/TO

R$ 9.991 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Aquisição de Licenças ESRI/ArcGIS, referente à atividade 42 - SEPLAN, no âmbito do contrato de empréstimo nº 9584-BR do Pró-Gestão Tocantins: Projeto de Eficiência na Gestão do Set

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO — Palmas/TO

R$ 1.032.656 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E OBRAS DE LITERATURA INFANTIL, EXPRESSAS POR MEIO DA LINGUAGEM ESCRITA E/OU ILUSTRADA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, EDUCAÇÃO INCLUSIVA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NOVA OLINDA - FME — Nova Olinda/TO

R$ 711.840 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Assinatura anual de plataforma de biblioteca digital de livros para as áreas Jurídica, de Gestão e Técnica, com acesso ilimitado e simultâneo para o TRE-TO, contemplando 50 (cinque

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS — Palmas/TO

R$ 28.260 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Assinatura de sistema digital multiusuário (ABNT Coleção) para disponibilização e Gerenciamento de coleções de Normas Técnicas Brasileiras (NBR), Mercosul (NM) e International Orga

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS — Palmas/TO

R$ 10.426 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Associação institucional da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) à Associação Brasileira de Educação a Distância - ABED, pelo período de 12 (doze) meses, no context

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS — Palmas/TO

R$ 990 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

A Superintendência do Trabalho, identificou a necessidade da celebração de um novo contrato de locação de imóvel para o Sine de Paraíso do Tocantins para atendimento de demanda da

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL — Palmas/TO

R$ 72.000 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Atender despesas para a contratação de 02 inscrições para a 8ª Semana Nacional de Administração Orçamentária e Financeira " ESAFI.

SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL — Palmas/TO

R$ 11.380 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Atender despesas para a participação do servidor Júlio César da Rocha, ouvidor geral no 29º Congresso Brasileiro De Ouvido-Res /Ombudsman.

SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL — Palmas/TO

R$ 1.400 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Capacitação dos servidores envolvidos com fiscalização de contratos administrativos

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE — Palmas/TO

valor não informado · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO DE 02 (DOIS) SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E TESOURO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE – TO, SENHORES THIAGO ALVES PEREIRA, SUPERVIS

MUNICIPIO DE PALMEIRANTE — Palmeirante/TO

R$ 5.780 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Capacitação e treinamento de operação tática especial, presencial.

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - S.S.P. — Palmas/TO

R$ 1.476.311 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

CAPACITAÇÃO PRESENCIAL IN COMPANY PARA PLANEJAMENTO DA FASE PREPARATÓRIA: ESTRATÉGIAS E INSTRUMENTOS PARA CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EFICIENTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE — Araguaína/TO

R$ 64.469 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Capacitar os servidores envolvidos com a solicitação de diárias e passagens.

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE — Palmas/TO

R$ 14.070 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Ccontratação de inscrições para a participação de servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins na "Masterclass Gestão por Competências", a ser realizada presencialmente

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS — Palmas/TO

R$ 11.670 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Concessao de patrocinio institucional financeiro, por inexigibilidade de licitacao, nos termos do art. 74, caput, da Lei Federal no 14.133/2021, para viabilizacao e realizacao da e

MUNICIPIO DE PALMAS — Palmas/TO

R$ 200.000 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Confecção Estruturas Metálicas

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS — Palmas/TO

R$ 8.000 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação da empresa BRKAmbiental Tocantins, concessionária responsável pela prestação dos serviços públicosdeabastecimento de

Secretaria da Cultura e Turismo — Palmas/TO

valor não informado · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Consulta com médico psiquiatra (presencial ou on-line), incluindo a emissão de relatórios e laudos técnicos, quando solicitado pelo MPTO.

TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA — Palmas/TO

R$ 954 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Contração do show da Adriana Arybes na cidade de Natividade – TO

Secretaria do Turismo — Palmas/TO

valor não informado · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Contração do show da Turma do Padre Dudu na cidade de Natividade – TO,

Secretaria do Turismo — Palmas/TO

valor não informado · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Contratacao da ASSOCIACAO COMPANHIA OS KACO para a recepcao artistica, atraves de intervencoes e performance circenses, a ser realizado nos dias 04 e 05 de setembro de 2026, no Dis

MUNICIPIO DE PALMAS — Palmas/TO

R$ 16.000 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

CONTRATACAO DA BANDA PROJETO 1+1, ARTISTA DE RECONHECIMENTO REGIONAL, PARA APRESENTACAO POR OCASIAO DA REALIZACAO DO ARRAIA DA AMIZADE DE GURUPI-TO - 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA — Gurupi/TO

R$ 70.000 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

CONTRATACAO DA CANTORA DAYANNA, ARTISTA DE RECONHECIMENTO NACIONAL, PARA APRESENTACAO POR OCASIAO DA REALIZACAO DO ARRAIA DA AMIZADE DE GURUPI-TO - 2026, POR MEIO DE TERMO DE CONVE

FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA — Gurupi/TO

R$ 60.000 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

CONTRATACAO DA CANTORA DEUSA PINHEIRO DE RENOME REGIONAL - PARA APRESENTACAO ARTISTICA NO ARRAIA DA AMIZADE DE GURUPI - 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA — Gurupi/TO

R$ 50.000 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

CONTRATACAO DA CANTORA HARIELY SANTOS, ARTISTA DE RECONHECIMENTO REGIONAL, PARA APRESENTACAO POR OCASIAO DA REALIZACAO DO ARRAIA DA AMIZADE DE GURUPI-TO - 2026, POR MEIO DE TERMO D

FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA — Gurupi/TO

R$ 30.000 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

CONTRATACAO DA CANTORA JOELMA, ARTISTA DE RECONHECIMENTO NACIONAL, PARA APRESENTACAO DURANTE AS FESTIVIDADES DO ANIVERSARIO DE GURUPI 68 ANOS, COM RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR DO

FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA — Gurupi/TO

R$ 550.000 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Contratação da Dupla Musical Mario Neto e Gabriel, através de Empresário Exclusivo, para apresentação de Show Musical na tradicional Festa de Carnaval 2026 no Município de Apar

MUNICIPIO DE APARECIDA DO RIO NEGRO — Aparecida do Rio Negro/TO

R$ 50.000 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, para prestação de serviços postais visando atender as necessidades da Secretaria da Administração, pelo período de

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO — Palmas/TO

R$ 149.119 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Contratação da empresa Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência) serviço SaaS (Software as a Service) para operacionalização da compensação financeira entre o R

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARAI-TO — Guaraí/TO

R$ 3.600 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Contratação da empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes, materiai

MUNICIPIO DE PALMAS — Palmas/TO

R$ 58.735 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Contratação da empresa especializada no fornecimento de vale transporte para os servidores desta pasta, residentes no município de Paraíso do Tocantins-TO, que utiliza o serviço pa

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO — Palmas/TO

R$ 1.344 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Contratação da empresa Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda., visando à participação de 49 (quarenta e nove) servidores vincula

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - S.S.P. — Palmas/TO

R$ 313.600 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Contratação da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa – RNP, inscrita no CNPJ nº 03.508.097/0001-36, por intermédio de sua Escola Superior de Redes – ESR, para viabilizar a participaçã

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA — Palmas/TO

R$ 35.200 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

contratação das apresentações musicais “Cantos e Recantos do Tocantins”, com a Orquestra Viva Música representada pela empresa Associação Viva Música, “Música Plural Brasileira”, c

Secretaria da Cultura e Turismo — Palmas/TO

valor não informado · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

contratação das apresentações musicais “Sob Medida”, com Fábio Conceição, representado pela empresa MARIA EDUARDA SANTOS DE SOUSA ROCHA; “Brasil Tocantinense” com Edu Voz, represen

Secretaria da Cultura e Turismo — Palmas/TO

valor não informado · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

CONTRATACAO DE 01 (UMA) INSCRICAO PARA PARTICIPACAO NO 695 CURSO DE CAPACITACAO, COM O TEMA “DO CONTROLE FORMAL A FISCALIZACAO INTELIGENTE: A NOVA ATUACAO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL”

ALVORADA CAMARA MUNICIPAL — Alvorada/TO

R$ 1.490 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Contratação de 03 (três) apresentações, da “Turma do Padre Dudu” com Padre Dudu e personagens, com duração de 01 (uma) hora cada, a serem realizadas nos dias 25e 26desetembro e 01

Secretaria da Cultura e Turismo — Palmas/TO

valor não informado · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

CONTRATACAO DE 03 (TRES) INSCRICOES PARA PARTICIPACAO NO 689 CURSO DE CAPACITACAO, PROMOVIDO PELA GENESIS CAPACITACAO EM GESTAO PUBLICA LTDA, A SER REALIZADO NOS DIAS 01 A 04 DE SE

ALVORADA CAMARA MUNICIPAL — Alvorada/TO

R$ 4.470 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

CONTRATACAO DE 04 (QUATRO) INSCRICOES PARA PARTICIPACAO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO CONEX 2026 ? CONGRESSO DE EXCELENCIA EM CONTRATACOES PUBL

MUNICIPIO DE PALMAS — Palmas/TO

R$ 18.800 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

CONTRATACAO DE 06 (SEIS) INSCRICOES PARA PARTICIPACAO NO 688 CURSO DE CAPACITACAO, PROMOVIDO PELA GENESIS CAPACITACAO EM GESTAO PUBLICA, A SER REALIZADO NOS DIAS 25 A 28 DE AGOSTO

ALVORADA CAMARA MUNICIPAL — Alvorada/TO

R$ 8.940 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

CONTRATACAO DE 06 (SEIS) INSCRICOES PARA PARTICIPACAO NO 691 CURSO DE CAPACITACAO, PROMOVIDO PELA GENESIS CAPACITACAO EM GESTAO PUBLICA, A SER REALIZADO NOS DIAS 15 A 18 DE SETEMBR

ALVORADA CAMARA MUNICIPAL — Alvorada/TO

R$ 8.940 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

CONTRATACAO DE 11 (ONZE) INSCRICOES PARA PARTICIPACAO DE VEREADORES E SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO NA JORNADA DE CAPACITACAO CONTINUADA, PROMOVIDA PELA EMPRESA VG

ALVORADA CAMARA MUNICIPAL — Alvorada/TO

R$ 22.000 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Contratação de 1 (uma) assinatura da Revista Brasileira de Direito Eleitoral (RBDE), com entrega semestral pelo período de 1 (um) ano.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS — Palmas/TO

R$ 909 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Contratação de 1 (uma) Licença de uso de plataforma eletrônica de pesquisa, comparação e análise de preços praticados em licitações públicas, com acesso para 2 (dois) usuários, inc

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL — Palmas/TO

R$ 11.416 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

1.1 Realização de comemoração com show artístico na programação da XXIX ExpoBrasil 2026

Secretaria do Turismo — Palmas/TO

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