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Inexigibilidade em Maranhão

744com proposta aberta
0fecham em 7 dias
R$ 792.661.821em disputa
126órgãos

Atualizado em 30/10/2026, 17:50 (horário de Brasília). Fonte: PNCP.

O que é inexigibilidade de licitação

Base legal: Lei 14.133/2021, art. 74.

Abertas em Maranhão

sem prazo Inexigibilidade

A contratação de músico para apresentação artística ao vivo durante o jantar comemorativo do Dia do Servidor Público, promovido pelo Instituto Federal do Maranhão – Campus Alcântar

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO — Alcântara/MA

R$ 2.800 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

a contratacao direta, por inexigibilidade de licitacao, de servico de capacitacao, consistente na inscricao de 03 (tres) servidores da Secretaria Municipal de Saude de Timon/MA no

MUNICIPIO DE TIMON — Timon/MA

R$ 12.393 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

ADESÃO 01 - 2026-Contratação de empresa para Prestação de serviço de terceirização de mão de obra em caráter complementar para atender a necessidade das secretarias municipais de J

MUNICIPIO DE JUNCO DO MARANHAO — Junco do Maranhão/MA

R$ 3.136.100 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Adesão a Ata de Registro de Preços n° 153/2024 – SEAD, decorrente do Pregão Eletrônico n° 031/2024 – SALIC da Secretaria de Estado da Administração – SEAD/MA, para Contratação empr

MUNICIPIO DE BACABAL — Bacabal/MA

R$ 1.716.048 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Adesão à ata de registro de preços nº 004/2026 - CSL/SEGOV, para prestação de serviços de engenharia destinados à manutenção preventiva e corretiva, reforma, ampliação, adaptação,

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR — Paço do Lumiar/MA

R$ 53.209.276 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Adesão a ata de registro de preços nº 02/2025, concorrência nº 04/2025 da Secretaria Municipal de Transporte e Obras do Município de Lagoa Grande - MA, referente à contratação de e

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR — Paço do Lumiar/MA

R$ 4.440.851 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 24/2025 (Pregão Eletrônico SRP nº 90007/2025 - Processo Administrativo nº 23034.025189/2023-56), gerenciada pelo Fundo Nacional de Desenvolvim

MUNICIPIO DE SAO LUIS — São Luís/MA

R$ 11.560 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Adesão à Ata de Registro de Preços nº25/2025 - FNDE, visando a aquisição aparelhos de de ares-condicionados para a rede municipal de ensino

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR — Paço do Lumiar/MA

R$ 1.546.650 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

ADESÃO - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da Iluminação Pública do Município de Cururupu-MA

MUNICIPIO DE CURURUPU — Cururupu/MA

R$ 3.243.983 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

ADESÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA.

MUNICIPIO DE POCAO DE PEDRAS — Poção de Pedras/MA

R$ 62.993 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Adesão - Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social de Poção de Pedras/MA.

MUNICIPIO DE POCAO DE PEDRAS — Poção de Pedras/MA

R$ 288.830 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Adesão - Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Educação de Poção de Pedras/MA.

MUNICIPIO DE POCAO DE PEDRAS — Poção de Pedras/MA

R$ 947.978 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Adesão - Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Poção de Pedras/MA.

MUNICIPIO DE POCAO DE PEDRAS — Poção de Pedras/MA

R$ 1.588.621 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

ADESÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS VINCULADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIA

MUNICIPIO DE VIANA — Viana/MA

R$ 30.610.119 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

ADESÃO - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE PRAÇAS E ÁREAS DE RECREAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO

MUNICIPIO DE BENEDITO LEITE — Benedito Leite/MA

R$ 1.301.815 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

ADESÃO Nº. 002/2026 Contratação de empresa especializada para execução de serviços de drenagem superficial com calçada em vias públicas do Município de Turilândia/MA

MUNICIPIO DE TURILANDIA — Turilândia/MA

R$ 3.265.650 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Adesão nº 005/2026 a Ata de registro de preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE POÇOS ARTESIANOS, INCLUI

MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM — Itapecuru Mirim/MA

R$ 427.708 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

ADESÃO Nº 006/2026 - prestação de serviços de gerenciamento de despesa de manutenção automotiva preventiva e corretiva da frota de veículos, mediante sistema de cartão magnético, i

MUNICIPIO DE TURILANDIA — Turilândia/MA

R$ 1.883.375 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

ADESÃO Nº 007/2026 - Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos prédios públicos da Secretaria Municipal de Saúde do

MUNICIPIO DE TURILANDIA — Turilândia/MA

R$ 3.981.052 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

A justificativa está baseada na necessidade de atualizar, aperfeiçoar e gerar novos conhecimentos relativos aos trabalhos realizados pela equipe de Agentes de Contratação, Pregoeir

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO — São Luís/MA

R$ 12.000 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

A PARTICIPAÇÃO DO DESTINO SÃO LUÍS NA FEIRA DE TURISMO ABAV EXPO 2026, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 30 DE SETEMBRO E 02 DE OUTUBRO DE 2026, NA CIDADE DE SÃO PAULO-SP.

MUNICIPIO DE SAO LUIS — São Luís/MA

R$ 82.370 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Apresentação artística do cantor MARIOZAN ROCHA durante a programação cultural do Verão da Prefs da Praia do Cacau.

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ — Imperatriz/MA

R$ 25.000 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Apresentação artística musical ao vivo da "Banda Som e Louvor", a ser realizada no dia 31 de outubro de 2026, em comemoração ao Dia do Evangélico na Praça JK (Juscelino Kubitschek)

MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO — Santa Quitéria do Maranhão/MA

R$ 200.000 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Aquisição de curso, por inexigibilidade de licitação, para aperfeiçoamento técnico de servidores públicos militares vinculados às atividades de obras públicas e serviços de engenha

COMANDO DA AERONAUTICA — Alcântara/MA

R$ 20.670 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Aquisição de licença de uso de software de engenharia para projetos de obras, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, para uso da Secretaria de Estado de Governo – SEGOV/MA.

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO — São Luís/MA

R$ 24.123 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Aquisição de licenças de uso do software ORÇAFASCIO, especializado em orçamentação de obras e serviços de engenharia, compreendendo os módulos de orçamento, bases adicionais, plane

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO — São Luís/MA

R$ 15.386 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Aquisição de Livros da coleção Family Journey English Course - Livro de Inglês bilíngue - Aluno – Ensino Fundamental (1º ano ao 9º ano), com suporte tecnológico e pedagógico, a fim

MUNICIPIO DE GRAJAU — Grajaú/MA

R$ 4.930.000 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Aquisição de livros didáticos (afro-indígenas) para os alunos da rede de ensino municipal

MUNICIPIO DE BURITIRANA — Buritirana/MA

R$ 218.515 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Aquisição de livros didáticos (Caderno do Futuro) para os anos iniciais e finais do ensino fundamental

MUNICIPIO DE BURITIRANA — Buritirana/MA

R$ 667.687 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS (COLEÇÃO CULTURAS SABERES E TRADIÇÕES – POVOS INDIGENAS, AFRICANOS E AFRO-BRASILEIROS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE E

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA - SEMEC — Estreito/MA

R$ 1.133.190 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Aquisição de livros didáticos para os alunos da rede de ensino municipal

MUNICIPIO DE BURITIRANA — Buritirana/MA

R$ 777.770 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Aquisição de manequins e simulador de alta fidelidade da marca LAERDAL para o Laboratório de Simulação Realística do Curso de Medicina do Centro de Ciências da Saúde - CCS da Unive

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO — São Luís/MA

R$ 567.676 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Aquisição de material didático de Educação Física destinado aos alunos e professor conforme especificações, quantitativos, condições de entrega e demais exigências constantes do Te

MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO — Governador Newton Bello/MA

R$ 243.288 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO INTEGRADO DESTINADO À EDUCAÇÃO INFANTIL I, II e III DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAROLINA-MA.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CAROLINA-MA — Carolina/MA

R$ 163.938 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Aquisição de Sistema de Sequenciamento de Nova Geração (NGS), modelo MiSeq i100 Plus, incluindo os componentes, insumos, serviços de instalação e comissionamento, treinamento e Pla

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE — São Luís/MA

R$ 972.851 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL

MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM - CAMARA MUNICIPAL — Itapecuru Mirim/MA

valor não informado · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Assessoria e Consultoria em Saúde Pública, destinada ao Município de Grajaú– MA, tendo como objetivo apoiar tecnicamente a gestão municipal no planejamento, na organização e no for

MUNICIPIO DE GRAJAU — Grajaú/MA

R$ 228.000 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Atendimento à necessidade administrativa de disponibilização de espaço físico adequado ao funcionamento do Programa de Aquisição de Alimentos - P AA, vinculado à Secretaria Municip

MUNICIPIO DE PORTO FRANCO — Porto Franco/MA

valor não informado · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

CAPACITACAO: TREINAMENTO - CURSO: REFORMA TRIBUTARIA PARA ORGAOS PUBLICOS E SISTEMA S que sera realizado pela OPEN SolucoesTributarias, no periodo de 26 a 29 outubro de 2026, total

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO — São Luís/MA

R$ 8.070 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

CLINICA MEDICA

COMANDO DA AERONAUTICA — Alcântara/MA

R$ 10.000.000 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Constitui objeto deste Contrato a contratação de empresa especializada em assessoria técnica sociocultural aplicada à produção audiovisual institucional, documental, educativa e in

MUNICIPIO DE BALSAS — Balsas/MA

R$ 5.049.500 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de assessoria, consultoria e patrocínio ou defesa de causa

MUNICIPIO DE BALSAS — Balsas/MA

R$ 0 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços continuados de suporte técnico especializado e manutenção corretiva, preventiva, adaptativa, evolutiva e legal do Sist

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO — São Luís/MA

R$ 66.000 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de leiloaria pela Leiloeira Pública Oficial TASSIANA MENEZES DE MELLO

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO — São Luís/MA

valor não informado · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

CONSULTORIA E ASSESSORIA PRO GESTAO

MUNICIPIO DE TIMON — Timon/MA

R$ 192.000 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Contração com empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de água tratada e esgotamento sanitário, visando atender às necessidades das unidades administrativas e

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO — São Luís/MA

R$ 1.450.334 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Contratação artística da banda Xand Avião, por intermédio de empresário exclusivo, para a realização de 01 (um) show musical ao vivo no dia 09 de dezembro de 2026.

MUNICIPIO DE DOM PEDRO — Dom Pedro/MA

R$ 700.000 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Contratação conforme DESPACHO decisório nº 1892/2026/MGI - Contratação de serviço essencial - fornecimento de água e/ou coleta de esgoto para o Edifício-Sede do Ministério da Gestã

MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS — São Luís/MA

R$ 210.761 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

CONTRATAÇÃO DA APARELHAGEM RUBI - A NAVE DO SOM, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO SÃO JOÃO 2026 DA CIDADE DE MIRINZAL/MA

MUNICIPIO DE MIRINZAL — Mirinzal/MA

R$ 105.000 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Contratação da Associação Brasileira de Agências de Viagens – ABAV Nacional para viabilizar a participação institucional da Secretaria de Estado do Turismo do Maranhão na 53ª ABAV

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO — São Luís/MA

R$ 123.873 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Contratação da atração artística MAIARA E MARAISA para o ANIVERSÁRIO DE 414 ANOS DE SÃO LUÍS, no dia 07/09/2026, show artístico com duração de 120 min (cento e vinte minutos) na Av

MUNICIPIO DE SAO LUIS — São Luís/MA

R$ 804.000 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Contratação da Caixa Econômica Federal para a realização de Oficina de Capacitação em Engenharia de Custos, no âmbito do produto CAIXA Políticas Públicas, destinada à capacitação d

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO — São Luís/MA

R$ 40.000 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

contratação da Cantora MÁRCIA FELLIPE para apresentação de show artístico durante as festividades de comemoração ao Aniversário de 32 anos de Emancipação Política de Buriticupu - M

MUNICIPIO DE BURITICUPU — Buriticupu/MA

R$ 400.000 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

CONTRATACAO DA EIVIPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DOS SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO CONTABIL DENTRO DA AREA ESPECIFICA DE CONTABILIDADE PUBLIC

MUNICIPIO DE PAULINO NEVES - CAMARA MUNICIPAL — Paulino Neves/MA

R$ 192.000 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Contratação da empresa PORTAL L&C CURSOS E CAPACITAÇÃO LTDA., visando à inscrição de 04 (quatro) servidores no “2º Seminário de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos”

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA — São Luís/MA

R$ 12.870 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Contratação da psicóloga Ariane Goim Rios Valença para ministrar o Webinário intitulado “Setembro Amarelo: Prevenção ao Suicídio — Fatores de Riscos Psicossociais Relacionados com

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA — São Luís/MA

R$ 2.430 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Contratação das Bandas Musicais para apresentações de shows artísticos no Carnaval 2026 da Cidade de Aldeias Altas/MA.

MUNICIPIO DE ALDEIAS ALTAS — Aldeias Altas/MA

R$ 350.000 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Contratação de 01 (uma) apresentação artística musical do artista Rey Vaqueiro, a ser realizada em 07/11/2026, durante a programação oficial do 32º Aniversário da Cidade de Lajeado

MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO — Lajeado Novo/MA

R$ 600.000 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Contratação de 02 (duas) inscrições para participação no X GTAP – Edição de Ouro, a ser realizado nos dias 08 e 09 de outubro de 2026, em Salvador/BA, com carga horária de 16 horas

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE — São Luís/MA

R$ 8.580 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

1 - Trata-se da aquisição de Pó para café torrado e moído, categoria superior. aspecto em pó homogêneo, torrado e moído, tipo predominantemente de café arábica. torração: média, em

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES — São Luís/MA

R$ 4.199 · encerra sem prazo informado

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