Licitações de ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO
CNPJ 05.288.790/0001-76 · São Luís/MA
Atualizado em 03/11/2026, 00:15 (horário de Brasília). Fonte: PNCP.
Licitações abertas
Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de leiloaria pela Leiloeira Pública Oficial TASSIANA MENEZES DE MELLO
Contração com empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de água tratada e esgotamento sanitário, visando atender às necessidades das unidades administrativas e
Contratação da facilitadora Luana Adriano Araújo para ministrar o Curso Direitos de Pessoas Autistas no Brasil, modalidade EaD.
Contratação da MARIA DOMITILA PRADO MANSSUR, para ministrar no I Seminário Maranhense do Poder Judiciário e dos Registros Públicos para o Enfrentamento da Violência Patrimonial con
Contratação da ministra LIANA CHAIB, para ministrar a palestra Processo como Instrumento de Efetivação da Cidadania, durante o III CONGRESSO DA MAGISTRATURA MARANHENSE.
Contratação de ADRIANA MARIA GUIMARÃES SÁ BECKMAN para ministrar a palestra Educação em Diabetes - Cuidados Diários para a Longevidade.
Contratação de Américo Bedê Freire Júnior para ministrar o curso "Julgamento com Perspectiva de Gênero, Tecnologia Digitais, Cadeia de Custódia e Garantias Fundamentais",
Contratação de Ana Neide Ferreira Martins para ministrar o curso "Estética Capilar Afro-Brasileira, Autoaceitação e Identidade", modalidade presencial.
CONTRATAÇÃO DE BRUNA RIBEIRO DOURADO VAREJÃO PARA MINISTRAR PALESTRA NA V SEMANA ESTADUAL DA JUSTIÇA RESTAURATIVA.
Contratação de Carlos Viana Pimentel para ministrar palestra no VI Seminário Estadual de Diversidade e Antidiscriminação.
Contratação de CLAUDETE PESSOA DA SILVA, para ministrar palestra no ENCONTRO DE OFICIAIS DE JUSTIÇA DO TJMA ANO 2026.
Contratação de contratação de ERISEVELTON SILVA LIMA para ministrar o curso presencial Formação de Formadores Desenvolvimento de Competências para Docência- N1M1.
Contratação de CRISTIANE CARVALHO HOLANDA para ministrar a palestra Justiça Restaurativa nas Escolas - construção de protocolos e diretrizes para aplicabilidade no ambiente educac
Contratação de DANIEL KONDER DE ALMEIDA para ministrar a disciplina Justiça Juvenil e Sistema Socioeducativo: marco normativo e conceitos fundamentais no IX Curso de Formação Inici
Contratação de DANIEL SILVA ACHUTTI para ministrar a palestra Justiça Restaurativa e o enfrentamento das violências nas relações sociais- práticas, desafios e respostas contemporân
Contratação de DÉA MARISA BRANDÃO CUBEL YULE para ministrar a palestra Inclusão que Conecta - Acessibilidade, Diversidade e Respeito a Todos na IV Semana de Valorização da Pessoa
Contratação de DEBORAH LOPES JATAHY para ministrar o curso Políticas Públicas e Direitos da Pessoa Idosa, modalidade presencial.
Contratação de DECILDO FERREIRA LOPES para ministrar a palestra Justiça Restaurativa no Sistema de Justiça e na Execução Penal -institucionalização, limites e potencial transforma
Contratação de DIOGO DE OLIVEIRA BOCCARDI para ministrar a palestra OS SUICÍDIOS DIANTE DE NÓS: COMPREENSÃO, PREVENÇÃO E CUIDADO.
Contratação de Dulce Dias Ribeiro Pontes para ministrar o curso Teoria e Prática dos Precedentes e Admissibilidade Recursal, modalidade semipresencial.
Contratação de ELDER MAIA GOLTZMAN, para ministrar o curso JUSTIÇA PLURAL E OS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQIAPN+.
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de capacitação profissional presencial, destinados aos servidores do Tribunal de Justiça d
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA TÉCNICA, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, NA ÁREA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINIS
Contratação de ERISEVELTON SILVA LIMA para ministrar o curso presencial Formação de Formadores - Métodos Ativos para o Ensino Presencial e Virtual no Contexto da Educação Judicial
Contratação de Eunice Maria Batista Prado para ministrar palestra no X Seminário Estadual de Valorização da Mulher - Desafios e Caminhos de Enfrentamento às Violências Cibernéticas
Contratação de Fábio Francisco Esteves para ministrar palestra na V Semana Estadual da Justiça Restaurativa.
Contratação de FÁBIO PENEZI PÓVOA para ministrar o curso presencial Formação de Formadores-Métodos Ativos para o Ensino Presencial e Virtual no Contexto da Educação Judicial N1M3
Contratação de FLÁVIA TEIXEIRA SILVA PIRES, para ministrar palestra no ENCONTRO DE OFICIAIS DE JUSTIÇA DO TJMA ANO 2026, na modalidade PRESENCIAL.
Contratação de GABRIEL HENRIQUE COLLAÇO para ministrar disciplina no IX Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.
Contratação de Gabriel Henrique Collaço para ministrar o curso Formação de Tutores: o trilhar da confecção do projeto do curso à tutoria na EAD - nível 2.
Contratação de GABRIELLA DIAS CAMINHA DE ANDRADE para ministrar palestra no Seminário Maranhense do Poder Judiciário e dos Registros Públicos para o Enfrentamento da Violência Pa
Contratação de Imaíra Pinheiro de Almeida da Silva para ministrar palestra no VI Seminário Estadual de Diversidade e Antidiscriminação
Contratação de JOÃO PAULO SANTOS SCHOUCAIR para ministrar a palestra Estratégias de Inteligência em Segurança Institucional no III CONGRESSO DA MAGISTRATURA MARANHENSE.
Contratação de Joseana Costa Lemos para ministrar o curso Práticas Anticapacitistas no Serviço Pùblico
Contratação de LARISSA PINHO DE ALENCAR LIMA para ministrar o curso PROVAS DIGITAIS E INOVAÇÃO NO PROCESSO, modalidade EAD.
Contratação de Leonardo Morjan Britto Peçanha para ministrar palestra no VI Seminário Estadual de Diversidade e Antidiscriminação.
Contratação de palestrante Mariana Marinho Machado para ministrar a palestra O Papel dos Precedentes Judiciais no Combate À Litigiosidade, no III Congresso Da Magistratura Maranh
Contratação de Patrícia Lopes Santiago Silva para ministrar o curso Do Manual à Prática: Inovando nos Arquivos Judiciais com Lean Canvas, modalidade presencial.
Contratação de Paulo Henrique Moratelli para ministrar a palestra Justiça Restaurativa na Educação-construção de uma cultura de paz no ambiente escolar V Semana Estadual Da Just
Contratação de profissional especializado para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual nas áreas de museologia, curadoria, pesquisa
Contratação de Rodrigo Frantz Becker para ministrar no VI Encontro Estadual sobre Precedentes Qualificados.
Contratação de SARA ESTELITA VERA VARGAS RANGEL E PEREIRA para ministrar palestra no Curso Preparatório Online para Postulantes à Adoção TJMA.
Contratação de SAYONARA DE FÁTIMA TESTON, para ministrar o curso CLIMA ORGANIZACIONAL modalidade presencial.
Contratação de SAYONARA DE FÁTIMA TESTON para ministrar o curso NR 1- Disposições Gerais e Implementação do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO/PGR) na Saúde do Judiciário na
Contratação de serviço de acesso à plataforma de livros digitais para acesso a publicações técnico-científicas digitais nas áreas de especialidade deste Tribunal de Justiça pelo pe
Contratação de serviço especializado para desenvolvimento e implementação de visita virtual interativa do Museu do Tribunal de Justiça do Maranhão Desembargador Lauro de Berredo M
Contratação de solução especializada para disponibilização de licença de uso (assinatura) a banco de dados específico com informações atualizadas de preços praticados no mercado, v
Contratação de TAIGRO MAIA COSTA para ministrar o curso DEFESA PESSOAL, modalidade presencial em Imperatriz MA
Contratação de THAÍS PINTO FONTINELE, que ministrará o curso Angústia, Depressão e Desamparo: Configurações do Sofrimento Psíquico na Atualidade, modalidade EAD.
Contratação de VINÍCIUS PAIVA GALHARDO para ministrar o curso Desmistificação do uso das Large Language Models LLM´s na rotina do gabinete e Engenharia de Prompt para gabinetes ju
contratação de VLADIMIR SANTOS VITOVSKY para ministrar o curso FORMAÇÃO DE FORMADORES DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS PARA A DOCÊNCIA N1M1
Contratação do Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa para ministrar disciplina no IX Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.
Contratação do magistrado Douglas de Melo Martins para ministrar o curso GESTÃO PENAL INTEGRADA E USO ESTRATÉGICO DOS SISTEMAS JUDICIAIS.
Contratação do palestrante CHRISTIANE DIAS PEREIRA, para ministrar a palestra no Seminário Jurisdição Sustentável.
Contratação do palestrante ILAN PRESSER, para ministrar a palestra Valorização da Magistratura e os Desafios do Poder Judiciário na Contemporaneidade no III CONGRESSO DA MAGISTRATU
Contratação do palestrante Neyson Martins Mendonça para ministrar palestra no Seminário Jurisdição Sustentável.
Inscrição da desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, da magistrada Larissa Rodrigues Tupinambá Castro e da servidora Lígia Pestana para participarem da Jornada Certific
Inscrição da magistrada Lorena de Sales Rodrigues Brandão no 51º Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.
Inscrição da magistrada Lorena de Sales Rodrigues Brandão no XXXII Congresso Nacional de Registro Civil das Pessoas Naturais CONARCI 2026
Inscrição da servidora Ana Maria Barbosa da Silva no curso Imersão Brigadista em Saúde Mental com Multiplicadores do Cuidado no Trabalho, em Brasília-DF.
Inscrição da servidora ISABELLA CAROLINA SILVA E SILVA no XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (Conbrascom).
Inscrição das servidoras Diana Bastos Ordahy, Vitória Colvara Gomes de Sousa e Dilce Paixão dos Santos no 4º Seminário Brasileiro de RH no Setor Público em Foz do Iguaçu/PR
Inscrição das servidoras Kenia Ciana Araújo Silva e Erianne de Queiroz Azevedo no curso eSocial e EFD-Reinf com foco na DCTFWeb para Órgãos Públicos.
Inscrição do Desembargador Antônio Fernando Bayma Araújo no 32 Seminário Internacional de -Ciências Criminais-IBCCRIM.
Inscrição do magistrado Lavínia Helena Macedo Couto para participar no XXXII Congresso Nacional de Registro Civil das Pessoas Naturais CONARCI 2026, em Belém-PA.
Inscrição do servidor GUILHERME JOSÉ MOREIRA SILVA, no Curso de Formação de Instrutor de Armamento e Tiro-IAT Híbrido.
Inscrição do servidor Railson de Oliveira Rodrigues no curso Imersão Brigadista em Saúde Mental com Multiplicadores do Cuidado no Trabalho a ser realizado em Brasília/DF.
Inscrição do servidor Raimundo Nonato Ferreira, para participar do curso Imersão Brigadista em Saúde Mental com Multiplicadores do Cuidado no Trabalho nos dias 15 e 16 de setembro
Inscrição dos servidores Adolfo Davila Chaves Cruz e Marcelo de Araújo Matos no XI Congresso Nacional de Arquivologia - XI CNA.
Inscrição dos servidores Amudsen da Silveira Bonifácio e Fernando Antonio Carvalho Marques no curso Reforma Tributária na Prática para o Setor Público em Vitória-ES.
Inscrição dos servidores André de Sousa Moreno e Sanae Souza Yamada no 20º Pregão Week
Inscrição dos servidores Ronivon Soares Silva e Amanda Rocha Duarte no curso eSocial e EFDReinf com foco na DCTFWeb para Órgãos Públicos - Obrigações Fiscais e Trabalhistas Simplif
Locação de 05(cinco) salas do imóvel Centro Comercial Bacuri Center, localizado em São José de Ribamar/MA, destinado ao funcionamento do 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Ter
NSCRIÇÃO DO MAGISTRADO ROMMEL CRUZ VIÉGAS NO 32º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS DO IBCCRIM, NA CIDADE DE SÃO PAULO - SP
O objeto consiste CONTRATAÇÃO DE EMPRESA especializada para a execução da atualização tecnológica do sistema de automação do sistema VRF instalado no Fórum Desembargador Sarney Cos
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