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Licitações de ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

CNPJ 05.288.790/0001-76 · São Luís/MA

76com proposta aberta
1fecham em 7 dias
R$ 4.027.633em disputa
1órgãos

Atualizado em 03/11/2026, 00:15 (horário de Brasília). Fonte: PNCP.

Licitações abertas

3 dias Dispensa

Aquisição de 8.000 (oito mil) pins metálicos personalizados alusivos ao Prêmio CNJ de Qualidade, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo

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R$ 55.120 · encerra 06/11/2026, 08:00

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Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de leiloaria pela Leiloeira Pública Oficial TASSIANA MENEZES DE MELLO

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valor não informado · encerra sem prazo informado

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Contração com empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de água tratada e esgotamento sanitário, visando atender às necessidades das unidades administrativas e

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R$ 1.450.334 · encerra sem prazo informado

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Contratação da facilitadora Luana Adriano Araújo para ministrar o Curso Direitos de Pessoas Autistas no Brasil, modalidade EaD.

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R$ 4.200 · encerra sem prazo informado

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Contratação da MARIA DOMITILA PRADO MANSSUR, para ministrar no I Seminário Maranhense do Poder Judiciário e dos Registros Públicos para o Enfrentamento da Violência Patrimonial con

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R$ 2.000 · encerra sem prazo informado

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Contratação da ministra LIANA CHAIB, para ministrar a palestra Processo como Instrumento de Efetivação da Cidadania, durante o III CONGRESSO DA MAGISTRATURA MARANHENSE.

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R$ 5.000 · encerra sem prazo informado

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Contratação de ADRIANA MARIA GUIMARÃES SÁ BECKMAN para ministrar a palestra Educação em Diabetes - Cuidados Diários para a Longevidade.

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R$ 2.500 · encerra sem prazo informado

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Contratação de Américo Bedê Freire Júnior para ministrar o curso "Julgamento com Perspectiva de Gênero, Tecnologia Digitais, Cadeia de Custódia e Garantias Fundamentais",

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R$ 6.200 · encerra sem prazo informado

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Contratação de Ana Neide Ferreira Martins para ministrar o curso "Estética Capilar Afro-Brasileira, Autoaceitação e Identidade", modalidade presencial.

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R$ 3.200 · encerra sem prazo informado

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CONTRATAÇÃO DE BRUNA RIBEIRO DOURADO VAREJÃO PARA MINISTRAR PALESTRA NA V SEMANA ESTADUAL DA JUSTIÇA RESTAURATIVA.

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R$ 2.000 · encerra sem prazo informado

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Contratação de Carlos Viana Pimentel para ministrar palestra no VI Seminário Estadual de Diversidade e Antidiscriminação.

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R$ 1.500 · encerra sem prazo informado

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Contratação de CLAUDETE PESSOA DA SILVA, para ministrar palestra no ENCONTRO DE OFICIAIS DE JUSTIÇA DO TJMA – ANO 2026.

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R$ 1.500 · encerra sem prazo informado

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Contratação de contratação de ERISEVELTON SILVA LIMA para ministrar o curso presencial Formação de Formadores Desenvolvimento de Competências para Docência- N1M1.

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R$ 8.400 · encerra sem prazo informado

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Contratação de CRISTIANE CARVALHO HOLANDA para ministrar a palestra Justiça Restaurativa nas Escolas - construção de protocolos e diretrizes para aplicabilidade no ambiente educac

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R$ 2.500 · encerra sem prazo informado

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Contratação de DANIEL KONDER DE ALMEIDA para ministrar a disciplina Justiça Juvenil e Sistema Socioeducativo: marco normativo e conceitos fundamentais no IX Curso de Formação Inici

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R$ 2.400 · encerra sem prazo informado

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Contratação de DANIEL SILVA ACHUTTI para ministrar a palestra Justiça Restaurativa e o enfrentamento das violências nas relações sociais- práticas, desafios e respostas contemporân

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R$ 2.500 · encerra sem prazo informado

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Contratação de DÉA MARISA BRANDÃO CUBEL YULE para ministrar a palestra Inclusão que Conecta - Acessibilidade, Diversidade e Respeito a Todos na IV Semana de Valorização da Pessoa

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R$ 1.500 · encerra sem prazo informado

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Contratação de DEBORAH LOPES JATAHY para ministrar o curso Políticas Públicas e Direitos da Pessoa Idosa, modalidade presencial.

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R$ 1.200 · encerra sem prazo informado

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Contratação de DECILDO FERREIRA LOPES para ministrar a palestra Justiça Restaurativa no Sistema de Justiça e na Execução Penal -institucionalização, limites e potencial transforma

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R$ 2.000 · encerra sem prazo informado

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Contratação de DIOGO DE OLIVEIRA BOCCARDI para ministrar a palestra OS SUICÍDIOS DIANTE DE NÓS: COMPREENSÃO, PREVENÇÃO E CUIDADO.

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R$ 2.500 · encerra sem prazo informado

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Contratação de Dulce Dias Ribeiro Pontes para ministrar o curso Teoria e Prática dos Precedentes e Admissibilidade Recursal, modalidade semipresencial.

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R$ 6.180 · encerra sem prazo informado

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Contratação de ELDER MAIA GOLTZMAN, para ministrar o curso JUSTIÇA PLURAL E OS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQIAPN+.

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R$ 6.060 · encerra sem prazo informado

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contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de capacitação profissional presencial, destinados aos servidores do Tribunal de Justiça d

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R$ 99.000 · encerra sem prazo informado

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA TÉCNICA, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, NA ÁREA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINIS

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R$ 11.016 · encerra sem prazo informado

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Contratação de ERISEVELTON SILVA LIMA para ministrar o curso presencial Formação de Formadores - Métodos Ativos para o Ensino Presencial e Virtual no Contexto da Educação Judicial

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R$ 5.600 · encerra sem prazo informado

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Contratação de Eunice Maria Batista Prado para ministrar palestra no X Seminário Estadual de Valorização da Mulher - Desafios e Caminhos de Enfrentamento às Violências Cibernéticas

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R$ 2.000 · encerra sem prazo informado

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Contratação de Fábio Francisco Esteves para ministrar palestra na V Semana Estadual da Justiça Restaurativa.

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R$ 2.000 · encerra sem prazo informado

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Contratação de FÁBIO PENEZI PÓVOA para ministrar o curso presencial Formação de Formadores-Métodos Ativos para o Ensino Presencial e Virtual no Contexto da Educação Judicial– N1M3

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R$ 4.800 · encerra sem prazo informado

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Contratação de FLÁVIA TEIXEIRA SILVA PIRES, para ministrar palestra no ENCONTRO DE OFICIAIS DE JUSTIÇA DO TJMA– ANO 2026, na modalidade PRESENCIAL.

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R$ 2.000 · encerra sem prazo informado

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Contratação de GABRIEL HENRIQUE COLLAÇO para ministrar disciplina no IX Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.

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R$ 2.400 · encerra sem prazo informado

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Contratação de Gabriel Henrique Collaço para ministrar o curso Formação de Tutores: o trilhar da confecção do projeto do curso à tutoria na EAD - nível 2.

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R$ 5.600 · encerra sem prazo informado

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Contratação de GABRIELLA DIAS CAMINHA DE ANDRADE para ministrar palestra no Seminário Maranhense do Poder Judiciário e dos Registros Públicos para o Enfrentamento da Violência Pa

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R$ 1.500 · encerra sem prazo informado

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Contratação de Imaíra Pinheiro de Almeida da Silva para ministrar palestra no VI Seminário Estadual de Diversidade e Antidiscriminação

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R$ 2.000 · encerra sem prazo informado

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Contratação de JOÃO PAULO SANTOS SCHOUCAIR para ministrar a palestra Estratégias de Inteligência em Segurança Institucional no III CONGRESSO DA MAGISTRATURA MARANHENSE.

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R$ 1.000 · encerra sem prazo informado

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Contratação de Joseana Costa Lemos para ministrar o curso “Práticas Anticapacitistas no Serviço Pùblico”

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R$ 6.500 · encerra sem prazo informado

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Contratação de LARISSA PINHO DE ALENCAR LIMA para ministrar o curso PROVAS DIGITAIS E INOVAÇÃO NO PROCESSO, modalidade EAD.

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R$ 9.600 · encerra sem prazo informado

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Contratação de Leonardo Morjan Britto Peçanha para ministrar palestra no VI Seminário Estadual de Diversidade e Antidiscriminação.

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R$ 2.000 · encerra sem prazo informado

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Contratação de palestrante Mariana Marinho Machado para ministrar a palestra “O Papel dos Precedentes Judiciais no Combate À Litigiosidade”, no III Congresso Da Magistratura Maranh

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R$ 2.000 · encerra sem prazo informado

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Contratação de Patrícia Lopes Santiago Silva para ministrar o curso Do Manual à Prática: Inovando nos Arquivos Judiciais com Lean Canvas, modalidade presencial.

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R$ 4.800 · encerra sem prazo informado

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Contratação de Paulo Henrique Moratelli para ministrar a palestra Justiça Restaurativa na Educação-construção de uma cultura de paz no ambiente escolar V Semana Estadual Da Just

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R$ 1.000 · encerra sem prazo informado

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Contratação de profissional especializado para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual nas áreas de museologia, curadoria, pesquisa

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R$ 72.000 · encerra sem prazo informado

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Contratação de Rodrigo Frantz Becker para ministrar no VI Encontro Estadual sobre Precedentes Qualificados.

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R$ 2.500 · encerra sem prazo informado

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Contratação de SARA ESTELITA VERA VARGAS RANGEL E PEREIRA para ministrar palestra no Curso Preparatório Online para Postulantes à Adoção TJMA.

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R$ 1.500 · encerra sem prazo informado

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Contratação de SAYONARA DE FÁTIMA TESTON, para ministrar o curso CLIMA ORGANIZACIONAL modalidade presencial.

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R$ 5.600 · encerra sem prazo informado

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Contratação de SAYONARA DE FÁTIMA TESTON para ministrar o curso NR 1- Disposições Gerais e Implementação do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO/PGR) na Saúde do Judiciário na

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R$ 3.500 · encerra sem prazo informado

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Contratação de serviço de acesso à plataforma de livros digitais para acesso a publicações técnico-científicas digitais nas áreas de especialidade deste Tribunal de Justiça pelo pe

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R$ 51.870 · encerra sem prazo informado

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Contratação de serviço especializado para desenvolvimento e implementação de visita virtual interativa do Museu do Tribunal de Justiça do Maranhão “Desembargador Lauro de Berredo M

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R$ 35.000 · encerra sem prazo informado

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Contratação de solução especializada para disponibilização de licença de uso (assinatura) a banco de dados específico com informações atualizadas de preços praticados no mercado, v

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R$ 38.250 · encerra sem prazo informado

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Contratação de TAIGRO MAIA COSTA para ministrar o curso DEFESA PESSOAL, modalidade presencial em Imperatriz– MA

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R$ 3.200 · encerra sem prazo informado

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Contratação de THAÍS PINTO FONTINELE, que ministrará o curso Angústia, Depressão e Desamparo: Configurações do Sofrimento Psíquico na Atualidade, modalidade EAD.

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R$ 4.550 · encerra sem prazo informado

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Contratação de VINÍCIUS PAIVA GALHARDO para ministrar o curso Desmistificação do uso das Large Language Models LLM´s na rotina do gabinete e Engenharia de Prompt para gabinetes ju

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R$ 2.950 · encerra sem prazo informado

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contratação de VLADIMIR SANTOS VITOVSKY para ministrar o curso FORMAÇÃO DE FORMADORES DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS PARA A DOCÊNCIA– N1M1

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R$ 8.400 · encerra sem prazo informado

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Contratação do Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa para ministrar disciplina no IX Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.

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R$ 2.600 · encerra sem prazo informado

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Contratação do magistrado Douglas de Melo Martins para ministrar o curso GESTÃO PENAL INTEGRADA E USO ESTRATÉGICO DOS SISTEMAS JUDICIAIS.

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R$ 1.400 · encerra sem prazo informado

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Contratação do palestrante CHRISTIANE DIAS PEREIRA, para ministrar a palestra no Seminário Jurisdição Sustentável.

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R$ 1.500 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Contratação do palestrante ILAN PRESSER, para ministrar a palestra Valorização da Magistratura e os Desafios do Poder Judiciário na Contemporaneidade no III CONGRESSO DA MAGISTRATU

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R$ 2.000 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Contratação do palestrante Neyson Martins Mendonça para ministrar palestra no Seminário Jurisdição Sustentável.

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R$ 2.500 · encerra sem prazo informado

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Inscrição da desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, da magistrada Larissa Rodrigues Tupinambá Castro e da servidora Lígia Pestana para participarem da Jornada Certific

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R$ 2.637 · encerra sem prazo informado

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Inscrição da magistrada Lorena de Sales Rodrigues Brandão no 51º Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.

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R$ 2.250 · encerra sem prazo informado

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Inscrição da magistrada Lorena de Sales Rodrigues Brandão no XXXII Congresso Nacional de Registro Civil das Pessoas Naturais – CONARCI 2026

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R$ 1.200 · encerra sem prazo informado

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Inscrição da servidora Ana Maria Barbosa da Silva no curso Imersão Brigadista em Saúde Mental com Multiplicadores do Cuidado no Trabalho, em Brasília-DF.

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R$ 6.200 · encerra sem prazo informado

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Inscrição da servidora ISABELLA CAROLINA SILVA E SILVA no XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (Conbrascom).

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R$ 1.800 · encerra sem prazo informado

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Inscrição das servidoras Diana Bastos Ordahy, Vitória Colvara Gomes de Sousa e Dilce Paixão dos Santos no 4º Seminário Brasileiro de RH no Setor Público em Foz do Iguaçu/PR

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R$ 15.000 · encerra sem prazo informado

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Inscrição das servidoras Kenia Ciana Araújo Silva e Erianne de Queiroz Azevedo no curso eSocial e EFD-Reinf com foco na DCTFWeb para Órgãos Públicos.

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R$ 7.980 · encerra sem prazo informado

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Inscrição do Desembargador Antônio Fernando Bayma Araújo no 32 Seminário Internacional de -Ciências Criminais-IBCCRIM.

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R$ 1.784 · encerra sem prazo informado

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Inscrição do magistrado Lavínia Helena Macedo Couto para participar no XXXII Congresso Nacional de Registro Civil das Pessoas Naturais CONARCI 2026, em Belém-PA.

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R$ 1.200 · encerra sem prazo informado

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Inscrição do servidor GUILHERME JOSÉ MOREIRA SILVA, no Curso de Formação de Instrutor de Armamento e Tiro-IAT Híbrido.

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R$ 6.000 · encerra sem prazo informado

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Inscrição do servidor Railson de Oliveira Rodrigues no curso Imersão Brigadista em Saúde Mental com Multiplicadores do Cuidado no Trabalho a ser realizado em Brasília/DF.

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R$ 6.200 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Inscrição do servidor Raimundo Nonato Ferreira, para participar do curso Imersão Brigadista em Saúde Mental com Multiplicadores do Cuidado no Trabalho nos dias 15 e 16 de setembro

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R$ 6.200 · encerra sem prazo informado

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Inscrição dos servidores Adolfo Davila Chaves Cruz e Marcelo de Araújo Matos no XI Congresso Nacional de Arquivologia - XI CNA.

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R$ 1.600 · encerra sem prazo informado

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Inscrição dos servidores Amudsen da Silveira Bonifácio e Fernando Antonio Carvalho Marques no curso Reforma Tributária na Prática para o Setor Público em Vitória-ES.

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R$ 8.580 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Inscrição dos servidores André de Sousa Moreno e Sanae Souza Yamada no 20º Pregão Week

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R$ 12.660 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Inscrição dos servidores Ronivon Soares Silva e Amanda Rocha Duarte no curso eSocial e EFDReinf com foco na DCTFWeb para Órgãos Públicos - Obrigações Fiscais e Trabalhistas Simplif

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R$ 7.980 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Locação de 05(cinco) salas do imóvel Centro Comercial Bacuri Center, localizado em São José de Ribamar/MA, destinado ao funcionamento do 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Ter

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R$ 922.944 · encerra sem prazo informado

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NSCRIÇÃO DO MAGISTRADO ROMMEL CRUZ VIÉGAS NO 32º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS DO IBCCRIM, NA CIDADE DE SÃO PAULO - SP

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R$ 1.784 · encerra sem prazo informado

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O objeto consiste CONTRATAÇÃO DE EMPRESA especializada para a execução da atualização tecnológica do sistema de automação do sistema VRF instalado no Fórum Desembargador Sarney Cos

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R$ 1.038.704 · encerra sem prazo informado

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