Inexigibilidade em Paraíba: 398 licitações abertas

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ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAÍBA, COM O ASSESSORAMENTO JURÍDICO ATRAVÉS DE EMISSÃO DE PARECERES E ORIENTAÇÕES

MUNICIPIO DE NOVA OLINDA — Nova Olinda/PB

R$ 86.000 · encerra sem prazo informado

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ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ARP N° 07/2026 PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90004/2026/FNDE/MEC, REALIZADO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, N

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS — Cajazeiras/PB

R$ 4.150.000 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Adesão a Ata de Registro de Preços n°099/2024 do município de Serra Caiada que tem por objeto a contratação de empresa especializada de serviços contínuos, sob demanda, de manutenç

MUNICIPIO DE JERICO — Jericó/PB

R$ 2.000.000 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Adesão a Ata de Registro de Preços nº 00001/2025, relativamente ao processo de Pregão Eletrônico nº 00010/2025, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA.

MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO — Juazeirinho/PB

R$ 1.061.613 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Adesão a Ata de Registro de Preços nº 00004/2025, relativamente ao processo de Pregão Eletrônico nº 00016/2025, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA .

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DE TAIPU — São Miguel de Taipu/PB

R$ 2.565.569 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇO RP 00001/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 00010/2025 REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA/PB, VISANDO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERI

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JUAZEIRINHO — Juazeirinho/PB

R$ 718.871 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Adesão de Ata ouriunda do Pregão Eletrônico nº 14/2025, que deu oirgem ARP nº 30/2025, gerenciada pelo Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, tendo como fornecedor a Emp

MUNICIPIO DE APARECIDA — Aparecida/PB

R$ 250.997 · encerra sem prazo informado

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ALUGUEL DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA GARAGEM MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-PB

MUNICIPIO DE NOVA OLINDA — Nova Olinda/PB

R$ 9.600 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

ALUGUEL DE IMÓVEL PARA USO DA BANDA FILARMÔNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB

MUNICIPIO DE NOVA OLINDA — Nova Olinda/PB

R$ 25.200 · encerra sem prazo informado

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Anuidade da Associação Nacional dos Programas de Pós-graduação em Comunicação (COMPÓS), referente ao ano de 2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA — João Pessoa/PB

R$ 2.000 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

A presente contratação visa atender à necessidade de capacitação e aperfeiçoamento profissional da servidora Laís Agra de Oliveira Silva, matrícula SIAPE nº 1401353, Assessora Técn

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE — João Pessoa/PB

R$ 3.947 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Aquisição de 04 (quatro) inscrições na modalidade presencial para participação de servidores da Secretaria Municipal de Finanças no XXXV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Mun

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA — João Pessoa/PB

R$ 1.400 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Aquisição de Cota da MOOZK SERVICOS E SOLUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA inscrita no CNPJ:37.231.873/0001-15,

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA — João Pessoa/PB

R$ 277.720 · encerra sem prazo informado

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Aquisição de curso profissionalizante de Pedreiro, carga horária de 160h, junto ao SENAI-PB

COMANDO DO EXERCITO — João Pessoa/PB

R$ 16.416 · encerra sem prazo informado

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AQUISIÇÃO DE DOIS (02) VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES, DENOMINADO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE3), CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026/FNDE/MEC, PARA ATEND

MUNICIPIO DE AREIA — Areia/PB

R$ 1.109.200 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

AQUISIÇÃO DE ELETRODOMESTICOS E LIXEIRAS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POMBAL

MUNICIPIO DE POMBAL — Pombal/PB

R$ 89.498 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE SALA MULTISSENSORIAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER À DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOSSÊGO-PB, POR MEIO DA ADESÃO À ATA

MUNICIPIO DE SOSSEGO — Sossêgo/PB

R$ 87.429 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Aquisição de imóvel urbano, de propriedade da ASPLAN - Associação de Plantadores de Cana da Paraíba, situado no Município de Mamanguape/PB, destinado à instalação e ao funcionament

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAMANGUAPE — Mamanguape/PB

R$ 1.028.000 · encerra sem prazo informado

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Aquisição de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo (IMPO)

POLICIA MILITAR DO ESTADO - PM/PB — João Pessoa/PB

R$ 1.049.591 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PACIENTE EM USO DE TRAQUEOSTOMIA para cumprir a determinação judicial nos autos do processo de nº 0801693-67.2026.8.15.7701 em favor de EDMILSON FELIX DA

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE — Campina Grande/PB

R$ 58.252 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DO 1 AO 7º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE INGLÊS E APRENDIZAGEM MULTIFUNCIONAL (HAPPY ENGLISH) BASEADO NA NEUROCIÊNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA S

MUNICIPIO DE AREIA — Areia/PB

R$ 1.163.582 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Aquisição de Luminárias em LED aprovadas pelo INMETRO, destinadas a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos deste Município, conforme especificações no Termo de Referência

MUNICIPIO DE ARARA — Arara/PB

R$ 562.000 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO — Riacho de Santo Antônio/PB

R$ 396.621 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO — Riacho de Santo Antônio/PB

R$ 168.539 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E PARADIDÁTICO, PARA ATENDER A DEMANDA DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE SOSSEGO

MUNICIPIO DE SOSSEGO — Sossêgo/PB

R$ 180.079 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Aquisição de Mobiliários Escolares

MUNICIPIO DE CARAUBAS — Caraúbas/PB

R$ 145.050 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

AQUISIÇÃO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO INFANTIL COLEÇÃO CRIATIVA PARA ATENDER ALUNOS E PROFESSORES DE 3 A 5 ANOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

MUNICIPIO DE LAGOA SECA — Lagoa Seca/PB

R$ 877.540 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

AQUISIÇÃO DO PROJETO REVER- RECOMPOSIÇAO E ACOMPANHAMENTOS DAS APRENDIZAGEM PARA ATENDER AO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS

MUNICIPIO DE LAGOA SECA — Lagoa Seca/PB

R$ 1.320.090 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

AQUISIÇÃO PARCELADO DE INSUMOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO — Riacho de Santo Antônio/PB

R$ 278.527 · encerra sem prazo informado

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Atendimento ambulatorial em psicologia.

COMANDO DA MARINHA — João Pessoa/PB

R$ 30.000 · encerra sem prazo informado

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Capacitação - agente de contratação e equipe de apoio - Curso: Habilitação nas contratações públicas

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH — João Pessoa/PB

R$ 2.970 · encerra sem prazo informado

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Capacitação - A Pedagogia da Sensibilidade: Reencantando o Saber e Ressignificando o Ensinar. Ofertada para a comunidade acadêmica no PULSAR 2026

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA — João Pessoa/PB

R$ 4.239 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

CAPACITAÇÃO curso MACHINE LEARNING E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO STM32

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA — João Pessoa/PB

R$ 700 · encerra sem prazo informado

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Capacitação de servidores por meio do Curso "SRP, Credenciamento e E-marketplace nas Compras Públicas: Pontos Fundamentais, Questões Polêmicas e Soluções Práticas"

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL — João Pessoa/PB

R$ 12.800 · encerra sem prazo informado

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CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 PARA CREDENCIAMENTO DA EMPRESA REICAR LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ADMINISTRATIVOS

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES — João Pessoa/PB

R$ 2.888.681 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2025 PARA CREDENCIAMENTO DA EMPRESA FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA-FAP

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES — João Pessoa/PB

R$ 2.001.501 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

“Completo e Prático de Retenção na Fonte de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual, Mun

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE — João Pessoa/PB

R$ 2.790 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Concessão de uso de espaço público, mediante inexigibilidade de licitação, para instalação e funcionamento de Agência dos Correios no Campus I da Universidade Federal da Paraíba.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA — João Pessoa/PB

R$ 1 · encerra sem prazo informado

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Confecção de Placas / Quadros / Distintivos / Artefatos deAcrílico / Metal / Laminado / Pvc

COMANDO DO EXERCITO — João Pessoa/PB

R$ 690 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Constitui objeto deste Termo de Referência a contratação da Cantora Agnes Nunes, representada pela pessoa jurídica MARE MANAGEMENT LTDA, inscrita no CNPJ nº 61.800.807/0001-01.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA — João Pessoa/PB

R$ 60.000 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de natureza predominantemente intelectual, na área jurídica, para o ajuizamento,

MUNICIPIO DE MALTA — Malta/PB

R$ 82.166 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Consultas ambulatoriais em neuropsicologia, psicologia, nutrição e fonoaudiologia.

COMANDO DA MARINHA — João Pessoa/PB

R$ 60.000 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Consultas ambulatoriais em psicologia.

COMANDO DA MARINHA — João Pessoa/PB

R$ 20.000 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Consultas ambulatoriais e procedimentos em oftalmologia.

COMANDO DA MARINHA — João Pessoa/PB

R$ 100.000 · encerra sem prazo informado

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Consultoria Tributária contínua para os servidores da COF. Incluindo materiais de consulta em meio eletrônico, consulta direta em caso concreto, emissão de pareceres e simulador de

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA — João Pessoa/PB

R$ 39.480 · encerra sem prazo informado

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CONTRATAÇÃO ARTISTICA E CULTURAL DE JOÃOZINHO ABOIADOR PARA A TRADICIONAL CAVALGADA DA EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DE CARAUBAS - PB, NO DIA 04 DE MAIO DE 2025

MUNICIPIO DE CARAUBAS — Caraúbas/PB

R$ 2.000 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTISTICA MUSICAL DA BANDA CHAPÉU DE AÇO PARA ABRILHANTAR O 1º AGRO PESCA QUE SERÁ REALIZADO NA SEDE DESTE MUNICIPIO DE CARAÚBAS NO DIA 07 DE NOVEMBRO

MUNICIPIO DE CARAUBAS — Caraúbas/PB

R$ 3.000 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTISTICA MUSICAL DA CANTORA LEIDINHA SANTOS A MARAVILHOSA PARA ABRILHANTAR AS FESTIVIDADES DO SITIO FRADES SITUADO NA SEDE DESTE MUNICIPIO DE CARAÚBAS

MUNICIPIO DE CARAUBAS — Caraúbas/PB

R$ 16.000 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTISTICA MUSICAL DA CANTORA LEIDINHA SANTOS A MARAVILHOSA PARA ABRILHANTAR O 1º AGRO PESCA QUE SERÁ REALIZADO NA SEDE DESTE MUNICIPIO DE CARAÚBAS NO

MUNICIPIO DE CARAUBAS — Caraúbas/PB

R$ 16.000 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTISTICA MUSICAL DE BEDEU QUIRINO E FORRÓ NA ONDA PARA ABRILHANTAR O FESTIVAL LITERÁRIO E CULTURAL QUE SERÁ REALIZADO NA PRAÇA DE EVENTOS SITUADA NA SE

MUNICIPIO DE CARAUBAS — Caraúbas/PB

R$ 16.000 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTISTICA MUSICAL DE SANTANA (O CANTADOR) PARA ABRILHANTAR O FESTIVAL LITERÁRIO QUE SERÁ REALIZADO NA PRAÇA DE EVENTOS SITUADA NA SEDE DESTE MUNICIPIO D

MUNICIPIO DE CARAUBAS — Caraúbas/PB

R$ 180.000 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTISTICA MUSICAL DO CANTOR DADÁ ABOIADOR E BANDA PARA ABRILHANTAR O 1º AGRO PESCA QUE SERÁ REALIZADO NA SEDE DESTE MUNICIPIO DE CARAÚBAS NO DIA 09 DE

MUNICIPIO DE CARAUBAS — Caraúbas/PB

R$ 10.000 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTISTICA MUSICAL DOS TRÊS DO NORDESTE PARA ABRILHANTAR O FESTIVAL LITERÁRIO QUE SERÁ REALIZADO NA PRAÇA DE EVENTOS SITUADA NA SEDE DESTE MUNICIPIO DE C

MUNICIPIO DE CARAUBAS — Caraúbas/PB

R$ 60.000 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTISTICA MUSICAL NONATO COSTA PARA ABRILHANTAR O FESTIVAL LITERÁRIO QUE SERÁ REALIZADO NA PRAÇA DE EVENTOS SITUADA NA SEDE DESTE MUNICIPIO DE CARAÚBAS

MUNICIPIO DE CARAUBAS — Caraúbas/PB

R$ 40.000 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

CONTRATAÇÃO DA BANDA ALYSSON PARA ABRILHANTAR AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS NO DIA 03 DE MARÇO DE 2025 NA CIDADE DE CARAÚBAS - PB

MUNICIPIO DE CARAUBAS — Caraúbas/PB

R$ 30.000 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

CONTRATAÇÃO DA BANDA BRASAS DO FORRÓ PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA EM COMEMORAÇÃO À TRADICIONAL FESTA DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE, NO DIA 27/06/2025, EM PRAÇA

MUNICIPIO DE MAMANGUAPE — Mamanguape/PB

R$ 150.000 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

contratação da banda Nação Zumbi, representada pela sua pessoa jurídica de um dos seus integrantes BOSSA NOSTRA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, com o nome fantasia BOSSA NOSTRA PRODUCOE

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA — João Pessoa/PB

R$ 80.000 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

CONTRATAÇÃO DA BANDA SOLANGE SILVA E BANDA, PARA PROMOVER SHOW MUSICAL DURANTE A FESTA DA MELHOR IDADE, EVENTO INTEGRANTE DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ/PB

MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ — Brejo do Cruz/PB

R$ 10.000 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

CONTRATAÇÃO DA BANDA TROPYKALIA PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2026, DAS 00H ÀS 1H30, NO EVENTO "ANIVERSARIO DE 74 ANOS DO BAIRRO DOS ESTADOS" NA PRAÇA DR. JOÃO ME

FUNDACAO CULTURAL DE JOAO PESSOA — João Pessoa/PB

R$ 220.000 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

a aquisição de produto/serviço, trata-se da cessão de direito de uso do espaço/estande de 6m2 , espaço de integração, divulgação, promoção e comercialização do destino turístico

MUNICIPIO DE CABEDELO — Cabedelo/PB

R$ 17.575 · encerra sem prazo informado

Inexigibilidade em Paraíba

O que é inexigibilidade de licitação

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