BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA — 84 licitações abertas

9 dias Pregão - Eletrônico

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação continuada de serviços de vigilância patrimonial armada, com dedicação exclusiva de

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R$ 56.526.450 · encerra 11/11/2026, 10:00

14 dias Pregão - Eletrônico

Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de bens e prestação de serviços relacionados ao planejamento, coordenação, organização, montagem, execução e acompanhamento d

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R$ 6.171.623 · encerra 16/11/2026, 10:00

37 dias Concorrência - Eletrônica

contratação de empresa especializada para elaboração dos Projetos Executivos de Arquitetura e Engenharia, bem como de todos os documentos técnicos necessários à aprovação, licitaçã

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R$ 1.454.077 · encerra 09/12/2026, 10:00

338 dias Pregão - Eletrônico

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de Coffee Break e almoço, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Habilitação

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R$ 109.500 · encerra 06/10/2027, 00:00

sem prazo Inexigibilidade

40 (quarenta) inscrições no VI Congresso Baiano de Direito das Famílias e Sucessões (IBDFAM/BA), destinadas aos Magistrados e Servidores, na modalidade de ensino presencial, com tr

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R$ 28.000 · encerra sem prazo informado

sem prazo Dispensa

50.000 (cinquenta mil) plaquetas de identificação patrimonial

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R$ 14.500 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

a prestação de serviços continuados de extensão de garantia do fabricante Lenovo, sem cessão de mão de obra residente, para 998 (novecentos e noventa e oito) notebooks Lenovo Think

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R$ 1.242.546 · encerra sem prazo informado

sem prazo Dispensa

Aquisição de 03 (três) antenas de comunicação móvel via satélite de alta performance, com os respectivos suportes, acessórios e contratação de planos de assinatura de dados, destin

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R$ 46.440 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Aquisição de 09 (nove) vagas destinadas a servidores lotados na Secretaria de Orçamento e Finanças, para participação no X Congresso Brasileiro de Gestão Tributária na Administraçã

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R$ 35.910 · encerra sem prazo informado

sem prazo Dispensa

Aquisição de 110 (cento e dez) TROFÉUS (Prêmio Selo Justiça em Números TJBA)

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R$ 11.523 · encerra sem prazo informado

sem prazo Dispensa

Aquisição de 270 (duzentos e setenta) baldes de cor azul destinados à reciclagem de papel e 100 (cem) baldes de cor preta destinados a resíduos orgânicos

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R$ 10.300 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Aquisição de 30 (trinta) inscrições no “XIV Seminário Nacional do IBADPP”, destinadas aos Magistrados e Servidores, na modalidade de ensino presencial, com transmissão simultânea,

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R$ 14.400 · encerra sem prazo informado

sem prazo Dispensa

Aquisição de 30 (trinta) unidades de rolos de papel para máquina Plotter, com gramatura 75g/m², com dimensões aproximadas 0,914 X 50 m

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R$ 2.970 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Aquisição de 34 (trinta e quatro) inscrições no Seminário de Gestão, Projeto e Liderança – SGPL 2026, promovido pelo Project Management Institute Bahia, Brazil (PMI Bahia), a ser r

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R$ 8.568 · encerra sem prazo informado

sem prazo Dispensa

Aquisição de 3500 (três mil e quinhentos) pacotes de café torrado e moído

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R$ 59.255 · encerra sem prazo informado

sem prazo Dispensa

Aquisição de Peças Cenográficas e institucionais de apoio à comunicação visual e a educação ambiental voltadas à promoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 203

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R$ 9.669 · encerra sem prazo informado

sem prazo Dispensa

AQUISIÇÃO DE PLAQUETAS PARA IDENTIFICAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS.

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R$ 2.900 · encerra sem prazo informado

sem prazo Dispensa

aquisição de poltronas giratórias, solicitado pela Administração do Fórum Ruy Barbosa (ADMFRB)

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R$ 19.546 · encerra sem prazo informado

sem prazo Dispensa

aquisição de VALE GÁS para fornecimento de GÀS GLP P 13.

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R$ 4.200 · encerra sem prazo informado

sem prazo Dispensa

Aquisição e Fornecimento de alimentação (almoço e jantar em forma de quentinhas) para 250 agentes de proteção, requerida pela 1ªVara da Infância e da Juventude - 1VIJU

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R$ 26.566 · encerra sem prazo informado

sem prazo Dispensa

Aquisição e Fornecimento de kit lanche apara atendimento do Plantão Judiciário - Carnaval 2026, no período de 12 a 18 de fevereiro de 2026

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R$ 11.340 · encerra sem prazo informado

sem prazo Dispensa

Aquisição e instalação de 1 un. de Forro de proteção para cabine de elevador Atlas ELEVADOR DE SERVIÇO PRÉDIO SEDE, linha Excel. Dimensões: 1,38 cm (largura) x 1,58 cm (Profundida

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R$ 5.225 · encerra sem prazo informado

sem prazo Dispensa

Aquisição e Instalação de Cancelas de estacionamento automáticas: Gabinete em aço galvanizado, com tratamento anticorrosivo e pinturas eletrostática. Sistema de escamoteamento para

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R$ 34.400 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

CESSÃO, MEDIANTE LOCAÇÃO, DE 1000 (HUM MIL) METROS QUADRADOS DE IMÓVEL PARA GUARDA DE VEÍCULOS APREENDIDOS EM PROCESSOS JUDICIAIS DO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE EUNÁPOLIS.

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R$ 54.000 · encerra sem prazo informado

sem prazo Dispensa

COMPRA DE MATERIAL DE HIGIENE E ASSEIO

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R$ 2.566 · encerra sem prazo informado

sem prazo Dispensa

COMPRA DE MATERIAL HIDRAÚLICO

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R$ 1.623 · encerra sem prazo informado

sem prazo Dispensa

Constitui objeto do presente convênio a cessão do "Caixa Programa do", cuja prestação de serviços de agendamento de pagamentos e/ou recebimentos pela CAIXA à CONVENENTE impõe cele

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valor não informado · encerra sem prazo informado

sem prazo Dispensa

Constitui objeto do presente instrumento a cooperação entre os órgãos partícipes, objetivando a remessa eletrônica da Certidão de Débitos de Custas Judiciais - CDJ a protesto extra

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valor não informado · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Contratação da CONSENSO TREINAMENTO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, pessoa jurídica para ministrar o Curso de Comunicação Não Violenta (CNV), destinado a Magistrados, servidores e p

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R$ 5.078 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Contratação da pessoa jurídica para ministrar aulas do curso “Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação Turma Magistrados TJBA 20

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R$ 1.024 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Contratação da pessoa jurídica para, por intermédio do docente Desembargador Federal Edilson Vitorelli Diniz Lima, ministrar a ação educativa “Oficina Técnica de Precedentes Vincul

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R$ 15.000 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Contratação de até 45 vagas no Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania, a ser ministrado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), por intermédio do Centro

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R$ 1.499.932 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Contratação de empresa para prestação de serviço de análise, inteligência e benchmarking de comunicação em redes sociais com foco no setor público.

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R$ 23.900 · encerra sem prazo informado

sem prazo Dispensa

Elaboração de Laudo Técnico, Estudo de Viabilidade Técnico-Econômica – EVTE e Projeto Básico, visando à adequação normativa, à modernização tecnológica e estética integral e, se te

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R$ 64.675 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Execução de obras no sistema de distribuição de energia elétrica destinadas à adequação da carga instalada declarada do Fórum da Comarca de Barra do Mendes, condição técnica necess

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R$ 25.077 · encerra sem prazo informado

sem prazo Dispensa

Fornecimento de 1(uma) Impressora A3, incluindo acessórios/suprimentos e garantia de 12 (doze) meses.

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R$ 4.499 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Fornecimento de até 20 (vinte) vagas em curso de pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil, na modalidade a distância com aulas ao vivo (live learning), com carga horári

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R$ 338.457 · encerra sem prazo informado

sem prazo Dispensa

FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE CARIMBOS E MATERIAIS AFINS.

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R$ 14.965 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Habilitada, com base no inciso V, do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, mediante Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 61/24-DI, através do Processo Administrativo nº TJ-ADM

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R$ 61.078 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Habilitado, com base no inciso V, do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, mediante Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 70/24-DI, através do Processo Administrativo nº TJ-ADM

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R$ 132.718 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Habilitado no Processo Administrativo nº TJ-ADM-2023/68202, com base no inciso V, do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, mediante Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 11/24-

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R$ 575.068 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Locação de imóvel não residencial situado na Avenida Eduardo Fróes da Mota, nº2225, Bairro Lagoa Grande, Feira de Santana – BA, destinado a instalação do Depósito da Comarca de Fei

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R$ 180.000 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Ministrar a Capacitação “Inteligência Artificial Generativa Aplicada: Uma abordagem Prática para Auditoria Interna”, na modalidade de ensino on-line e interativa (EAD), destinada a

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R$ 16.506 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Ministrar a disciplina de Combate a Incêndios (Teoria e Prática) no curso de "Formação de Brigadistas TJBA, 2026", destinado a servidores do quadro permanente, estatutário, do Trib

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R$ 5.523 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Ministrar a disciplina de Combate a Incêndios (Teoria) no curso de "Formação de Brigadistas TJBA, 2026", destinado a servidores do efetivo do quadro permanente, estatutário do Trib

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R$ 5.523 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Ministrar a disciplina de Combate a Incêndios (Teoria) no curso de "Formação de Brigadistas TJBA, 2026", destinado a servidores efetivos do quadro permanente, estatutário do Tribun

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R$ 11.047 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Ministrar a disciplina de Primeiros Socorros (Teoria e Prática) no curso de "Formação de Brigadistas TJBA, 2026", destinado a servidores do quadro permanente, estatutário, do Tribu

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R$ 5.523 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Ministrar aulas específicas do “Curso de Formação em Conciliação e Mediação Judicial – Turma 101”, na modalidade a distância (EaD), sendo composto por 100 (cem) horas-aula, distrib

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R$ 18.463 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Ministrar aulas específicas do “Curso de Formação em Conciliação e Mediação Judicial – Turma 101”, na modalidade a distância (EaD), sendo composto por 100 (cem) horas-aula, distrib

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R$ 20.072 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Ministrar aulas específicas do Curso Diagnóstico e Manejo das Disfunções Temporomandibulares – DTM, na modalidade presencial, destinado à Cirurgiões dentistas do TJBA, com carga ho

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R$ 3.554 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Ministrar aulas específicas do Curso “Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação - Turma Gestores TJBA 2026, na modalidade híbrida

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R$ 4.232 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Ministrar aulas para o curso Noções em Métodos Adequados de Solução de Conflitos, Procedimento dos CEJUSCs e Treinamento PJE, na modalidade online, com carga horária de 32 (trinta

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R$ 7.483 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Ministrar o curso "Curso de Formação de Facilitadores em Processos Circulares – Círculos de Construção de Paz Não Conflitivos – Turma Paz na Escola – Brumado – Setembro/2026", na m

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R$ 4.770 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Ministrar o curso "Curso de Formação de Facilitadores em Processos Circulares – Círculos de Construção de Paz Não Conflitivos – Turma Paz na Escola – Brumado – Setembro/2026", na m

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R$ 4.770 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Ministrar o "Curso de Auditoria dividido em dois módulos: Auditoria Baseada em Riscos (ABR) e Modelo de Capacidade de Auditoria Interna (IA-CM)", nas modalidades presencial e remo

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R$ 51.300 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Ministrar o Curso “Liderança e Desenvolvimento de Pessoas: Uma Perspectiva Restaurativa”, na modalidade presencial.

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R$ 33.674 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Objeto: contratação da concessionária para execução de obras/serviços de extensão de rede elétrica externa necessária à conexão e energização do novo prédio do Fórum da Comarca de

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R$ 7.767 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

O objeto do presente contrato é a prestação de serviço continuado de solução de inteligência artificial generativa, denominada MINUTA IA, sob demanda, na modalidade de Software com

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R$ 7.821.600 · encerra sem prazo informado

sem prazo Dispensa

O presente contrato tem por finalidade a prestação dos serviços técnicos especializados descritos no anexo “Descrição dos Serviços” deste contrato.

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R$ 39.752.167 · encerra sem prazo informado

sem prazo Dispensa

O presente contrato tem por objeto a contratação de instituição financeira, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil (BACEN), para viabilizar a arrecadação das taxas de

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R$ 1.992 · encerra sem prazo informado

sem prazo Dispensa

O presente convênio tem por objeto estabelecer as condições e procedimentos para permitir que a CAIXA realize o recolhimento de custas cartorárias decorrentes dos serviços necessár

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valor não informado · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Para ministrar o curso "Formação de Brigadistas TJBA – 2026", na modalidade presencial, com carga horária de 4 (quatro) horas-aula por turma, perfazendo 16 horas/aula, corresponden

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R$ 5.523 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Prestação de serviço de 3 (três) subscrições do software PyTax EFD-Reinf, incluindo serviços de suporte e atualização de versões

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R$ 43.200 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Prestação de serviço especializado de tecnologia da informação, denominado InfoConv – RFB, que fornece informações das bases da Receita Federal do Brasil (RFB) utilizando tecnologi

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R$ 337.762 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Prestação de serviço para ministrar aulas no curso “Práticas Restaurativas na Proteção Social da População em situação de Rua: Formação para o Diálogo, o Cuidado e a Gestão de Conf

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R$ 6.815 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Prestação de serviço para ministrar o Curso "A Justiça Restaurativa no Sistema Prisional - Agentes Transformadores - 2025", na modalidade de ensino presencial, para até 20 discente

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R$ 49.977 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Prestação de serviço para ministrar o curso "Cálculos Judiciais e de Precatórios na Justiça Comum", na modalidade à distância, na forma assíncrona, destinado a servidores do TJBA,

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R$ 22.932 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Prestação de serviço para ministrar o curso de Formação de Conciliadores - Etapa Prática Supervisionada, na modalidade EAD, com carga horária total de 60 horas/aula por aluno, para

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R$ 330.000 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Prestação de serviço para ministrar o curso de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais na modalidade ensino a distância, para duas turmas, 93 e 94, sendo 10 (dez) alunos p

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R$ 28.062 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Prestação de serviço para ministrar o curso "Liderança Transformadora: caminhos para a gestão participativa, governança ética e justiça restaurativa", na modalidade presencial, com

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R$ 19.242 · encerra sem prazo informado

sem prazo Dispensa

Prestação de serviços continuados de Solução Integrada de Comunicações Unificadas como Serviço (UCaaS – Unified Communications as a Service) e telefonia corporativa em nuvem, compr

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R$ 38.641.119 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual destinado ao treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, consistente na realização da capacita

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R$ 59.320 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Realizar conferência de abertura "Tribunal do Júri, Mídia e Democracia: os desafios da imparcialidade na sociedade digital”, no âmbito da Mesa Redonda "Tribunal do Júri e Constitui

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R$ 3.000 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Realizar curso “Justiça Restaurativa, Mediação e Comunidades Tradicionais: Saberes, Escuta e Territórios”, ofertado em modalidade híbrida, com atividades on-line e presencial duran

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R$ 48.000 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Realizar palestra magna e atividade formativa no âmbito da VII Semana Nacional da Pessoa com Deficiência, com o fim de promover a ampliação do conhecimento dos participantes acerca

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R$ 1.000 · encerra sem prazo informado

sem prazo Dispensa

Serviço continuado de suporte a usuários de sistemas de informação, no modelo de Service Desk Nível 3 (N3), sem mão de obra alocada

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R$ 1.647.393 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Serviços continuados de hospedagem, controle de acesso, manutenção, suporte e atualização do sistema Portal DMPA

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R$ 191.397 · encerra sem prazo informado

sem prazo Dispensa

Serviços contínuos de fornecimento de Oxigênio Gasoso Medicinal (O2) e de Ar Comprimido Medicinal (AC), disponibilizando 07 (sete) cilindros, sendo 05 (cinco) cilindros de 10m³ (de

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R$ 13.260 · encerra sem prazo informado

sem prazo Dispensa

Serviços de desenvolvimento, manutenção e sustentação de software, por alocação de perfis profissionais de TI, vinculada ao alcance de resultados, sob demanda e sem dedicação exc

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R$ 35.838.665 · encerra sem prazo informado

sem prazo Dispensa

01 (uma) bomba de garras secas destinada ao sistema de esgotamento sanitário do Edifício Advogado Pedro Milton de Brito – Anexo II.

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R$ 65.400 · encerra sem prazo informado

Licitações de BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA

Licitações abertas

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