MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA — 90 licitações abertas

2 dias Dispensa

Aquisição de material elétrico, destinados à manutenção predial das sedes do Ministério Público da Bahia, conforme condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas n

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R$ 58.918 · encerra 05/11/2026, 08:00

3 dias Concorrência - Eletrônica

Contratação de pessoa jurídica da área de arquitetura e/ou engenharia para elaboração de orçamento de referência de obras e serviços de engenharia, sob demanda

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R$ 1 · encerra 06/11/2026, 08:00

13 dias Pregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, abrangendo manutenção preventiva, corretiva (assistência técnica) e atendimento emergencial nas ins

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R$ 68.470 · encerra 16/11/2026, 08:00

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Aquisição de moedas institucionais comemorativas (challenge coins)

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R$ 21.900 · encerra sem prazo informado

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Aquisição de placas de homenagem

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R$ 2.400 · encerra sem prazo informado

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Aquisição de rotuladoras eletrônicas

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R$ 10.940 · encerra sem prazo informado

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Aquisição de uma cancela automática de estacionamento para controle de acesso de veículos

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R$ 14.946 · encerra sem prazo informado

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Aquisição e montagem de placa de sinalização externa (placa de identificação) da Promotoria de Justiça de Riachão do Jacuípe

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R$ 2.700 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Capacitação, mediante a inscrição de três integrantes da Unidade de Planejamento, Monitoramento e Avaliação da Coordenadoria de Gestão Estratégica (CGE) do Ministério Público do Es

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R$ 3.750 · encerra sem prazo informado

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Confecções e instalações dos letreiros de sinalização externa de placa para Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus da Lapa e da Promotoria de Justiça de Ibotirama

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R$ 6.335 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Contratação da instrutora Thais Amoroso Paschoal para ministrar aula sobre "Prova e Instrução no Processo Estrutural"

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R$ 1.800 · encerra sem prazo informado

sem prazo Dispensa

Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de tapume metálico para fechamento provisório do terreno e de placa de identificação de obra, incluindo materiai

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R$ 32.877 · encerra sem prazo informado

sem prazo Dispensa

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Unidade de Terapia Intensiva Móvel (UTI Móvel), com equipe de atendimento pré-hospitalar.

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R$ 12.400 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Contratação de serviços especializados de pesquisa histórica destinados à elaboração de: 1 (uma) Nota Técnica em História, de caráter analítico-institucional; e 1 (uma) Pesquisa Hi

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R$ 43.000 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Contratação do produto online Biblioteca Digital ProView, da Editora Revista dos Tribunais, com até 100 acessos simultâneos.

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R$ 48.788 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Contratação do professor André Pachioni Baeta, para ministrar o curso "Auditoria e Perícia em Custos de Obras Públicas com o uso de Inteligência Artificial"

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R$ 30.000 · encerra sem prazo informado

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Fornecimento contínuo de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões higienizados de 20 (vinte) litros, para atendimento das necessidades da Promotoria de Justiça Reg

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R$ 1.536 · encerra sem prazo informado

sem prazo Dispensa

Fornecimento contínuo estimado de 450 garrafões de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões devidamente higienizados, fabricados em embalagem de polipropileno tran

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R$ 6.750 · encerra sem prazo informado

sem prazo Dispensa

Fornecimento contínuo estimado de 720 garrafões de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões devidamente higienizados, fabricados em embalagem de polipropileno tran

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R$ 9.720 · encerra sem prazo informado

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Fornecimento de solução tecnológica especializada para suporte às atividades de investigação, inteligência e computação forense desenvolvidas no âmbito do Ministério Público

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R$ 2.562.350 · encerra sem prazo informado

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Inscrição de 01 (um) servidor no Festival ABCR 2026, a ser realizado nos dias 03 e 04 de setembro de 2026

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R$ 1.120 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Inscrição de 02 (dois) servidores do Ministério Público do Estado da Bahia ,no evento IA Conference Brasil 2026

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R$ 2.846 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Inscrição de 05 (cinco) participantes, sendo 03 (três) inscrições remuneradas e 02 (duas) inscrições concedidas em caráter de cortesia, para participação de membros e servidores do

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R$ 55.500 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Inscrição de dois servidores no curso Gestão Patrimonial e almoxarifado no setor público, com gestão de risco e inteligência artificial (IA).

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R$ 5.780 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Inscrição de dois servidores no curso Regularização e Conferência do E-Social e Folha de Pagamento, incluindo auditoria com uso de Inteligência Artificial da ESAFI

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R$ 8.580 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Inscrição de servidor no curso Inteligência artificial (IA) nos fluxos e rotinas de trabalho da Administração Pública, na modalidade presencial, nos dias 16 a 18 de setembro de 202

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R$ 4.590 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Inscrição de um integrante da Unidade de Projetos Institucionais e Captação de Recursos da Coordenadoria de Gestão Estratégica (CGE) do Ministério Público do Estado da Bahia no enc

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R$ 1.270 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Prestação de serviço, como instrutora, da cientista política e professora Clarisse Goulart Paradis, para ministrar aula, no dia 22 de outubro de 2026, no curso “Letramento Racial e

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R$ 3.600 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Prestação de serviço, como instrutora, da cientista política e professora Waneska Cunha dos Anjos, para ministrar aula, no dia 29 de outubro de 2026, no curso “Letramento Racial e

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R$ 3.600 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Prestação de serviço, como instrutora, da professora Sofia Orberg Temer, para ministrar aula sobre “Intervenção de Terceiros no Processo Estrutural”, que faz parte do Curso Metodol

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R$ 1.800 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Prestação de serviço, como instrutora, da Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo Dra. Juliana Melazzi Andrade, para ministrar aula sobre “Decisões Estrut

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R$ 1.560 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Prestação de serviço, como instrutor, do advogado e professor Dr. Gustavo Osna, para ministrar aula sobre “Liquidação e Cumprimento de Medidas Estruturais”

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R$ 1.800 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Prestação de serviço, como instrutor, do Professor e Procurador Regional da República, Dr. Sérgio Cruz Arenhart, para ministrar aula sobre “Condução do Processo Estrutural”, que fa

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R$ 1.800 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Prestação de serviço, como palestrante, do professor e Promotor de Justiça do Ministério Público do Paraná Dr. Thimotie Aragon Heemann, sobre o tema “Processo Estrutural e Violênci

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R$ 1.080 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Prestação de serviço de realização do Curso de Atualização: Pontos Fundamentais da Sucessão Legal no Século XXI, ministrado pelo advogado e professor Rodrigo Mazzei, a ser realizad

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R$ 10.500 · encerra sem prazo informado

sem prazo Dispensa

Prestação de serviço de recarga de 17 (dezessete) extintores instalados nas sedes da Promotoria de Justiça Regional de Ilhéus, Promotoria de Justiça de Itacaré e Promotoria de Just

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R$ 1.815 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Prestação de serviços, como instrutor, do Delegado de Polícia João Ricardo Gomes Barbosa, para ministrar o “Curso de Técnicas de Interrogatório”

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R$ 5.760 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

prestação de serviços de 01 inscrição no Curso Avançado Pesquisa de preços para contratações públicas com o uso de inteligência artificial

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R$ 2.970 · encerra sem prazo informado

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Prestação de serviços de assinatura anual da plataforma de biblioteca digital Minha Biblioteca, compreendendo o catálogo do produto MB Jurídica, com disponibilização de 1.500 (mil

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R$ 180.300 · encerra sem prazo informado

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Prestação de serviços de Coffee-break para 40 pessoas, por turno, manhã e tarde destinados aos participantes do evento “Por Dentro do Terra”, a ser realizado nos dias 24 e 25 de se

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R$ 9.800 · encerra sem prazo informado

sem prazo Dispensa

Prestação de serviços de Coffee Break para evento Café com Afeto: Acolhimento, informação e suporte, que ocorrerá no dia 21 de outubro de 2026.

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R$ 1.560 · encerra sem prazo informado

sem prazo Dispensa

Prestação de serviços de “coffee break” para o evento "IX Conferência Tecnologia e Infância", que ocorrerá no dia 23/10/2026

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R$ 5.912 · encerra sem prazo informado

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Prestação de serviços de coleta e entrega diárias de documentos e encomendas urgentes, para atender à Promotoria de Justiça de Catu, pelo período de doze meses, pelo período de 12

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R$ 8.640 · encerra sem prazo informado

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Prestação de serviços de coleta e entrega diárias de documentos e encomendas urgentes, para atender à Promotoria de Justiça de Livramento de Nossa Senhora, pelo período de 12 (doze

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R$ 6.120 · encerra sem prazo informado

sem prazo Dispensa

Prestação de serviços de coleta e entrega diárias de documentos e encomendas urgentes, para atender à Promotoria de Justiça Regional de Itaberaba, pelo período de doze meses, pelo

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R$ 7.800 · encerra sem prazo informado

sem prazo Dispensa

Prestação de serviços de coleta e entrega diárias de documentos e encomendas urgentes, para atender à Promotoria de Justiça Regional de Itapetinga, pelo período de 12 (doze) meses

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R$ 9.000 · encerra sem prazo informado

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Prestação de serviços de confecção de chaves com serviços de mudanças de segredos e abertura de portas nas sedes e unidades do Ministério Público

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R$ 39.510 · encerra sem prazo informado

sem prazo Dispensa

Prestação de serviços de confecção e instalação de placa de sinalização externa para a sede da Promotoria de Justiça de tamaraju

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R$ 5.699 · encerra sem prazo informado

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Prestação de serviços de dedetização e desratização nas instalações da Promotoria de Justiça Regional de Vitória da Conquista

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R$ 700 · encerra sem prazo informado

sem prazo Dispensa

Prestação de serviços de engenharia de manutenção e locação de plataforma de comunicação, composta de 01 (uma) central telefônica digital CPA-T temporal (TDM – PCM/IP).

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R$ 113.466 · encerra sem prazo informado

sem prazo Dispensa

Prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o evento comemorativo institucional dos 20 Anos da Atividade de Inteligência do Ministério Público do Estado da Bahia

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R$ 7.000 · encerra sem prazo informado

sem prazo Dispensa

Prestação de serviços de fornecimento de alimentação, (refeição pronta, com bebida (refrigerante) e sobremesa e sua respectiva entrega, totalizando 160 (cento e sessenta) refeições

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R$ 7.184 · encerra sem prazo informado

sem prazo Dispensa

Prestação de serviços de fornecimento de coffee break para evento institucional para público estimado em 200 pesssoas

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R$ 3.000 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Prestação de serviços de inscrição de 10 (dez) Membros do MPBA para participação na 14ª Edição do Seminário Nacional do IBADPP, que ocorrerá no período de 16 a 18 de setembro de 20

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R$ 4.800 · encerra sem prazo informado

sem prazo Dispensa

Prestação de serviços de jardinagem junto à sede da Promotoria Regional de Senhor do Bonfim, pelo período de 12 meses

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R$ 36.000 · encerra sem prazo informado

sem prazo Dispensa

Prestação de serviços de jardinagem para atender às necessidades da Promotoria de Justiça Regional de Jacobina, pelo período de 12 meses

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R$ 8.040 · encerra sem prazo informado

sem prazo Dispensa

Prestação de serviços de jardinagem pelo período de 12 (doze) meses, para a Promotoria de Justiça Regional de Eunapolis

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R$ 23.760 · encerra sem prazo informado

sem prazo Dispensa

Prestação de serviços de levantamento topográfico planialtimétrico e cadastral nos terrenos destinados à construção de sedes de Promotorias de Justiça Regionais no Estado da Bahia,

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R$ 63.076 · encerra sem prazo informado

sem prazo Dispensa

Prestação de serviços de limpeza de fossa – Coleta de efluentes por sucção em 05 fossas sépticas com volume total de 9.550 litros da Promotoria de Justiça Regional de Vitória da Co

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R$ 1.500 · encerra sem prazo informado

sem prazo Dispensa

Prestação de serviços de manutenção corretiva dos aparelhos condicionadores de ar, modelo split, instalados nas Promotorias de Justiça de Mairí, Mundo Novo e Capim Grosso

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R$ 1.290 · encerra sem prazo informado

sem prazo Dispensa

Prestação de serviços de manutenção de aparelhos de ar condicionado das Promotorias de Justiça de Candeias, Santo Amaro, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé e Terra Nova

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R$ 31.500 · encerra sem prazo informado

sem prazo Dispensa

Prestação de serviços de manutenções e instalações de aparelhos de condicionadores de ar em Promotorias da Regional de Santo Antônio de Jesus

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R$ 8.989 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Prestação de serviços de ministração de aulas do Curso de Análise de Riscos de Instalações e Pessoas nas disciplinas: "Introdução à Análise de Riscos de Instalações e Pessoas" e "P

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R$ 7.200 · encerra sem prazo informado

sem prazo Dispensa

Prestação de serviços de ornamentação e decoração de ambientes destinados a solenidades institucionais

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R$ 45.000 · encerra sem prazo informado

sem prazo Dispensa

Prestação de serviços de recarga de extintores da Promotoria Regional de Camaçari, Promotoria de Justiça de Dias D’Ávila, Promotoria de Justiça de Catú, Promotoria de Justiça de La

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R$ 3.522 · encerra sem prazo informado

sem prazo Dispensa

Prestação de serviços de recarga de extintores de incêndio instalados na Promotoria de Justiça Regional de Jacobina e na Promotoria de Justiça de Mundo Novo

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R$ 1.188 · encerra sem prazo informado

sem prazo Dispensa

Prestação de serviços de recarga de extintores de incêndio nas Promotorias de Justiça de Brumado, Livramento de Nossa Senhora e Macaúbas

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R$ 1.378 · encerra sem prazo informado

sem prazo Dispensa

Prestação de serviços de Seguro Ramo Automóvel/Responsabilidade Civil Facultativa de Veículo – RCF-V, com cobertura adicional para vidros, retrovisores e assistência técnica 24 hor

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R$ 14.143 · encerra sem prazo informado

sem prazo Dispensa

Prestação de serviços de seguro RETA (seguro de responsabilidade civil - danos causados a terceiros) para aeronaves remotamente pilotadas, pelo período de 12 meses.

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R$ 1.170 · encerra sem prazo informado

sem prazo Dispensa

Prestação de serviços de transporte aéreo por avião

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R$ 27.140 · encerra sem prazo informado

sem prazo Dispensa

Prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de monitoramento para a Promotoria de Justiça de Bom Jesus da Lapa, 24 (vinte e quatro horas), 07 (sete) dias po

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R$ 7.440 · encerra sem prazo informado

sem prazo Dispensa

Prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de monitoramento para a Promotoria de Justiça de Caetité, 24 (vinte e quatro horas), 07 (sete) dias por semana,

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R$ 2.100 · encerra sem prazo informado

sem prazo Dispensa

Prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de monitoramento para a Promotoria de Justiça de Catu/BA, 24 (vinte e quatro horas), 07 (sete) dias por semana,

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R$ 7.800 · encerra sem prazo informado

sem prazo Dispensa

Prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de monitoramento para a Promotoria de Justiça de Dias D´Avila, 24 (vinte e quatro horas), 07 (sete) dias por sem

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R$ 5.400 · encerra sem prazo informado

sem prazo Dispensa

Prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de monitoramento para a Promotoria de Justiça de Ibotirama, 24 (vinte e quatro horas), 07 (sete) dias por semana

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R$ 7.572 · encerra sem prazo informado

sem prazo Dispensa

Prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de monitoramento para a Promotoria de Justiça de Itamaraju

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R$ 3.600 · encerra sem prazo informado

sem prazo Dispensa

Prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de monitoramento para a Promotoria de Justiça de Juazeiro, 24 (vinte e quatro horas), 07 (sete) dias por semana,

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R$ 4.319 · encerra sem prazo informado

sem prazo Dispensa

Prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de monitoramento para a Promotoria de Justiça de Mata de São João deste instrumento, 24 (vinte e quatro horas),

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R$ 5.400 · encerra sem prazo informado

sem prazo Dispensa

Prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de monitoramento para a Promotoria de Justiça Especializada em Combate à Sonegação Fiscal de Barreiras (Unidade

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R$ 4.560 · encerra sem prazo informado

sem prazo Dispensa

Prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de monitoramento para a Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente de Valença, 24 (vinte e quatro hora

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R$ 6.600 · encerra sem prazo informado

Licitações de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

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