Licitações de TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA
CNPJ 04.567.897/0001-90 · Belém/PA
Atualizado em 02/11/2026, 11:12 (horário de Brasília). Fonte: PNCP.
Licitações abertas
A contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa física Anissara Toscan, CPF 066409489-90, detentora de reconhecida especialização técnica e pedagógica, para minis
A contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa física FREDIE SOUZA DIDIER JÚNIOR, CPF 880.792.014-04, detentor de reconhecida especialização técnica e pedagógica
A contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa física Juliana Melazzi Andrade, CPF 117.874.487-62, detentor de reconhecida especialização técnica e pedagógica, p
a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa jurídica Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), detentora de reconhecida especialização técnica e peda
A contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa jurídica PSICODIDATICA – MANEJO EMOCIONAL E MINDFULNESS LTDA, CNPJ: 44.361.747/0001-40, detentora de reconhecida
Aquisição, sob demanda, de peças e componentes originais destinados à manutenção corretiva dos portais detectores de metal, a fim de garantir a continuidade dos serviços de control
Assinatura institucional da Plataforma de biblioteca digital “Minha Biblioteca”, com licenças nominais de acesso aos catálogos de Ciências Jurídicas e Ciências Sociais Aplicadas, i
carimbos automáticos autoentintados
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Contratação da empresa DALIZIA AMARAL CRUZ –ME, CNPJ Nº 46.798.640/0001-90 para oferta da formação continuada “O Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora T2/2026” pela docente
Contratação da empresa DJAMILA RIBEIRO CONTEÚDO CULTURAL E GESTÃO DE DIREITOS AUTORAIS LTDA CNPJ: 33.223.739.0001-11 para a realização de duas palestras presenciais : " Lugar de Fa
Contratação da empresa OFFICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA (CNPJ: 19.074.876/0001-00) para elaborar conteúdo do Curso Autoinstrucional Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnia no P
Contratação da empresa OFFICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA (CNPJ: 19.074.876/0001-00) para realização da Palestra de Sensibilização Racial "Racismo: reconhecer para transformar",
Contratação da palestrante Renata Ceribelli, representada pela empresa DMT Palestras, inscrita no CNPJ nº 16.586.641/0001-00, para ministrar palestra com duração de 1:30h, a ser re
Contratação da Pessoa Física Ana Luiza Reis Silva , com titulação de Especialista para elaboração de conteúdos da Trilha de Formação Autoinstrucional IA na Prática para Educadores
Contratação da Pessoa Física, para ministrar a o curso “Formação de Facilitadores de Justiça Restaurativa na Metodologia Vítima Ofensor Comunidade”, com carga horária de 100 horas,
Contratação da Pessoa Jurídica FTM CONSULTORIA & MENTORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 52.115.080/0001-24 para ministrar a o “CURSO GESTÃO POR RESULTADOS E CONSTR
Contratação das Pessoas Físicas CEILA RIBEIRO DE MORAES (CPF: 254.622.373-91), para ministrar a o curso “Formação de Facilitadores de Círculos de Justiça Restaurativa e Construção
Contratação das Pessoas Físicas LORENA SANTIAGO FABENI (CPF: 264.828.352-87), e, MARIA LÚCIA DIAS GASPAR GARCIA (CPF: 954.830.208-04) para ministrar a o curso “Formação de Facilita
Contratação de 01 (uma) inscrição para a participação da servidora Bruna Helena Monteiro Nunes, no Curso Assessoria e Consultoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos
Contratação de 01 (uma) inscrição para a participação de servidora no Masterclass de Gestão e Fiscalização de Contratos, Implementação e Utilização da Conta Depósito Vinculada", a
Contratação de 01 (uma) inscrição para a participação de servidor no Congresso Brasileiro de Contadores Públicos – CBCP 2026, a ser realizado no período 14 a 17 de setembro de 2026
Contratação de 02 (duas) inscrições para a participação de servidoras no evento “1º HappyGov”, a ser realizado no período de 24 e 25 de setembro de 2026, na modalidade PRESENCIAL n
Contratação de 02 (duas) inscrições para a participação de servidores no Congresso Brasileiro de Contadores Públicos – CBCP 2026, a ser realizado no período 14 a 17 de setembro de
Contratação de 03 (três) inscrições para a participação de servidoras no evento "Mapeamento de Processos no Setor Público: Governança em Movimento", a ser realizado nos dias 24 e 2
Contratação de 03 (três) inscrições para a participação de servidores(as) no evento “1º HappyGov”, a ser realizado no período de 24 e 25 de setembro de 2026, na modalidade PRESENCI
Contratação de 03 (três) inscrições para a participação de servidores(as) no XXX Congresso Latino-Americano de Auditoria Interna (CLAI 2026), a ser realizado no período de 29 de no
Contratação de 06 (seis) inscrições para participação de servidores da SEENG, no “Masterclass Gestão e Fiscalização de Contratos de Obras e Serviços de Engenharia”, a ser realizado
Contratação de 09 (nove) inscrições para a participação de servidores(as), no 7º Congresso de Excelência em Contratações Públicas (CONEX 2026), a ser realizado no período de 26, 27
Contratação de 10 (dez) inscrições para participação de servidores(as) da SEAUD, no curso "Registros Contábeis em Contabilidade Pública", a ser realizado no período de 09 a 11 de s
Contratação de 2 (duas) inscrições para participação de servidores da SEPLAN, no Mind Summit 2026, a ser realizado nos dias 16 e 17 de setembro de 2026, na modalidade presencial, n
Contratação de 2 (duas) inscrições para servidoras da SEADM, para participação de servidoras deste Tribunal no 5º Seminário Nacional de Assessoria Jurídica, promovido pelo Institut
CONTRATAÇÃO DE DOCENTE PARA MINISTRAR PALESTRA SOBRE COMUNICAÇÃO - MOMENTO DESTRAVE -SANTARÉM, em 14 de outubro de 2026, na modalidade PRESENCIAL, no Fórum de Justiça de Santarém.
Contratação de docente, pessoa física, para ministrar o curso “Módulo Gabinete do Juízo, dia 22 de outubro de 2026, pela plataforma teams, com carga horária de 4 horas/aula.
Contratação de pessoa física, para atuar no curso ECA Digital: Proteção Integral de Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital - Credenciado pela ENFAM, na modalidade a distância,
Contratação de pessoa física para ministrar o curso aula no curso de Atualização em Direito Civil "Zeno Veloso, cujo tema será: "Análise crítica da proposta de reforma do Código Ci
Contratação de pessoa física, para ministrar o Curso Criação, Facilitação e Coordenação de Grupos para Homens Autores de Violência Contra as Mulheres - Barcarena, período de 24 a 2
Contratação de pessoa física, para ministrar o “Módulo 7 - Litigiosidade no Brasil: Diagnóstico e Indicadores”, integrante do Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Processo Civil: L
Contratação de Pessoa Física, VLADIMIR SANTOS VITOVSKY (CPF: 023.939.037-71), para ministrar o curso “Novas ferramentas tecnológicas para o ensino híbrido – FoFoN2”, com carga horá
Contratação de Pessoa Física, VLADIMIR SANTOS VITOVSKY (CPF: 023.939.037-71), para ministrar o curso “Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccion
Contratação de pessoa jurídica, para a realização do Workshop de Escutação, na modalidade remota, com carga horária de 6 horas, a ser realizado nos dias 17 e 18 de novembro de 2026
Contratação de pessoa jurídica, para ministrar ação formativa de atualização em direito penal, processo penal e legislação penal especial, com carga horária de 12h/a, na modalidade
Contratação de pessoa jurídica para ministrar o “CURSO LGPD APLICADA ÀS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: Programa de Capacitação e Governança em Conformidade com a Resolução CNJ nº 363/2021.
Contratação direta de docente pra ministrar Curso : EducaIA - Programa de Formação em IA da EJPA (NÍVEL AVANÇADO), 05 a 07 de outubro de 2026, modalidade remota.
Contratação direta de pessoa Jurídica para ministrar o Curso JOGOS DE CONEXÃO, com 32 horas.
Contratação direta do docente para ministrar o Curso : - EducaIA - Programa de Formação em IA da EJPA (NÍVEL INTERMEDIARIO) modalidade remota, com controle e acompanhamento da Es
Contratação direta empresa CPC CURSOS E TREINAMENTOS LTDA para ministrar o Processo Civil Contemporâneo na modalidade HÍBRIDA, com controle e acompanhamento da Escola Judicial do P
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa jurídica 3ADS INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ Nº. 64.761.584.0001-09, detentora de reconhecida especia
contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa jurídica GREEN TREINAMENTO LTDA, detentora de reconhecida especialização técnica e pedagógica, para ministrar curso
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de 01 (uma) inscrição no curso “Inteligência artificial (IA) nos fluxos e rotinas de trabalho da Administração Pública”, promo
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de Fernando Antonio Pessoa da Silva Junior, pessoa física, para ministrar o Módulo 4 – “Direito Processual e as Vulnerabilidad
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de Niele Silva de Moraes, pessoa física, para ministrar, em regime de codocência, o curso “Política Judiciária do CNJ sobre Pe
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de pessoas físicas Carlos Alberto Valcácio dos Santos e Rebeca Magno e Silva Barbosa, detentores de reconhecida especialização
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de solução tecnológica especializada, em ambiente SaaS, destinada ao suporte ao planejamento estratégico, ao monitoramento de
Contratação dos docentes Moacyr Lobato de Campos Filho, Jean Carlos Fernandes e Victor Hugo Lobato de Campos, por intermédio da empresa Lobato de Campos Advocacia, para ministrar o
Convocação de profissional credenciado (Pessoa Física) para prestação de serviços de perícia oficial em saúde na modalidade de Teleperícia Assistida, conforme Edital de Credenciame
Convocação de profissional médico credenciado para prestação de perícia oficial em saúde, na modalidade de Teleperícia Assistida, nos termos do Edital de Credenciamento nº 002/2025
Credenciamento 03/2025 - Contratação de projetos para instalações contra incêndio do Fórum de Marabá.
Credenciamento de Leiloeiro(a) para Prestação de Serviços de Alienação de Bens Móveis, Imóveis e veículos do TJPA TJPA-PRO-2025/00649.
Curso : Teoria Geral do Processo Tecnológico e Garantias Constitucionais Fundamentais modalidade remota, com controle e acompanhamento da Escola Judicial do Poder Judiciário do E
Prestação de serviços técnicos especializados em consultoria para elaboração do novo ciclo de Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Pará para o sexênio 2027–
A contratação da Pessoa Física, THIAGO ALELUIA FERREIRA DE OLIVEIRA , para ministrar o CURSO PROVAS DIGITAIS E TUTELA DE DIREITOS NA INTERNET, com carga horária de 20 horas, a ser
Tratamento Adequado de Litigiosidade modalidade PRESENCIAL, com controle e acompanhamento da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará, para o aperfeiçoamento de magist
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