MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL — 85 licitações abertas

encerra amanhã Pregão - Eletrônico

Registro de Preços para eventual aquisição de telefones IP VOIP (terminais telefônicos fixos de mesas IP/SIP) e licenças de software, visando atender o Ministério Público do Estado

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

R$ 596.562 · encerra 03/11/2026, 14:00

8 dias Pregão - Eletrônico

O objeto desta licitação consiste no fornecimento de material de processamento de dados [apoio para mouse e teclado, fones de ouvido, HD externo, mouse óptico, pen drive, teclado d

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R$ 1.258.509 · encerra 10/11/2026, 14:00

10 dias Pregão - Eletrônico

O objeto desta licitação consiste na seleção da(s) proposta(s) apta(s) a gerar o resultado mais vantajoso para a Administração, visando à locação diária de veículos, sem motorista,

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R$ 98.585 · encerra 12/11/2026, 14:00

14 dias Concorrência - Eletrônica

Contratação de serviços especiais de engenharia, consistente em prestação de serviços por pessoa jurídica para, sob regime de execução em contratação integrada, elaborar os projeto

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R$ 22.677.897 · encerra 16/11/2026, 14:00

16 dias Pregão - Eletrônico

O objeto desta licitação consiste na contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, preditiva, corretiva, higienização, operação as

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R$ 1.171.229 · encerra 18/11/2026, 14:00

sem prazo Dispensa

Aquisição de carrinho de carga, caixa organizadora e plástico bolha,

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R$ 6.350 · encerra sem prazo informado

sem prazo Dispensa

Aquisição de equipamentos de iluminação decorativa, especificamente cascatas LED e refletores, destinados à composição da iluminação natalina do MPMS

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R$ 8.476 · encerra sem prazo informado

sem prazo Dispensa

Aquisição de itens personalizados institucionais

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R$ 3.700 · encerra sem prazo informado

sem prazo Dispensa

Aquisição de Kit APH tático completo

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R$ 4.376 · encerra sem prazo informado

sem prazo Dispensa

Aquisição de lentes para câmeras profissionais

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R$ 44.850 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Aquisição de Licenças de Software Autodesk Architecture, Engineering and Construction Collection

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R$ 1.701.182 · encerra sem prazo informado

sem prazo Dispensa

Aquisição de máquina de lavar roupas

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R$ 2.114 · encerra sem prazo informado

sem prazo Dispensa

Aquisição de moedas institucionais personalizadas, destinadas à distribuição a colaboradores, convidados e participantes de eventos institucionais, com o objetivo de fortalecer a i

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R$ 11.250 · encerra sem prazo informado

sem prazo Dispensa

Aquisição de Patch Cords Categoria 6 (CAT.6), destinados ao atendimento das necessidades de ampliação e manutenção da infraestrutura de cabeamento lógico do Ministério Público do E

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R$ 16.835 · encerra sem prazo informado

sem prazo Dispensa

Aquisição de réguas de energia para rack

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R$ 6.000 · encerra sem prazo informado

sem prazo Dispensa

Aquisição de serviço de API que forneça acesso estruturado a dados jurídicos públicos de todo o Brasil, permitindo integração a sistemas consultem e integrem informações como proce

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R$ 60.000 · encerra sem prazo informado

sem prazo Dispensa

Aquisição equipamentos e acessórios audiovisuais para uso do referido órgão

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R$ 49.974 · encerra sem prazo informado

sem prazo Dispensa

Ccontratação do serviço de buffet completo, destinado à recepção do evento denominado Congresso de Precedentes, a ser realizado nos dias 17 e 18 de setembro, na cidade de Bonito/

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R$ 59.550 · encerra sem prazo informado

sem prazo Dispensa

Confecção e fornecimento de PINs comemorativos personalizados, destinados ao reconhecimento institucional dos servidores do MPMS por marcos de tempo de serviço, bem como à ident

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R$ 6.337 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Contratação de 01 (uma) vaga em trilha de capacitação na área de Proteção de Dados Pessoais, destinado à capacitação do encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do MPMS,

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R$ 4.718 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Contratação de 05 assinaturas anuais do Academy Pass da Human Academy, para disponibilização dos cursos disponíveis na referida plataforma,

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R$ 12.485 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

contratação de 13 (treze) vagas no curso “Contratação de Obras Públicas e Manutenção Predial, de acordo com a Nova Lei de Licitações”, destinado à capacitação de servidores do DA

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R$ 27.820 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Contratação de 15 (quinze) vagas no curso de Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes, ofertado pela Escola Superior de Magistratura de Mato Grosso do Sul ESMAGIS

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R$ 8.887 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Contratação de 1 (uma) vaga para o 40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, que será realizado no período de 25 a 27 de novembro de 2026, na cidade de Curitiba/PR na mo

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R$ 2.500 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Contratação de assinatura da “Biblioteca Digital Fórum” de Livros 14ª Edição (2026/2027), composta por 104 títulos em formato digital, incluindo as eventuais atualizações do acervo

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R$ 35.450 · encerra sem prazo informado

sem prazo Dispensa

Contratação de instituição financeira oficial para a prestação de serviços bancários, em âmbito nacional, para o processamento dos pagamentos institucionais do Ministério Público d

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R$ 203.443 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Contratação de Izabella Camargo, profissional de reconhecida expertise na promoção de saúde e bem-estar no trabalho, para a realização de palestra no evento "Semana do Servidor Púb

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R$ 55.000 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Contratação de José Afrânio Vilela, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, para a realização de palestra "Precedentes do STJ no Direito Público", com carga horária de 1 hora, na

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R$ 14.000 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Contratação de palestra presencial, com o tema "Esperançar: a arte de seguir mesmo sem garantias", que será realizada durante o Congresso de Precedentes Jurídicos, a ser ministra

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R$ 60.000 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de câmara blindada de alta resistência (gabinete de análise forense), com garantia pelo prazo de 12 (doze) meses,

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R$ 85.179 · encerra sem prazo informado

sem prazo Dispensa

Contratação de pessoa jurídica para aquisição de material permanente (persianas) e fornecimento de serviços de instalação de persianas, nas comarcas de Itaporã, Rio Verde de Mato

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R$ 52.654 · encerra sem prazo informado

sem prazo Dispensa

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço sob demanda de manutenção corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado tipo split, incluindo mão

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R$ 98.940 · encerra sem prazo informado

sem prazo Dispensa

Contratação de serviço de reforma da estrutura de toldo e substituição da lona, localizada no edifício-sede da Promotoria de Justiça de Deodápolis

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R$ 3.300 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Contratação do Curso denominado Planilha de Custos e Formação de Preços, destinado à capacitação dos servidores do MPMS

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R$ 43.900 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Contratação do docente Renisson Costa Araujo para ministrar a palestra “Antropologia do suicídio, dados e estatísticas, avaliação de risco, fatores de influência, psicoterapia de c

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R$ 1.800 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Curso denominado “Programa de Atualização Criminal (penal, processo penal e legislação extravagante) destinado à capacitação de membros, assessores e servidores do MPMS

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R$ 42.000 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Custeio de 10 (dez) inscrições para os servidores da Secretaria de Desenvolvimento de Apoio às Atividades de Execução - DAEX, para participar do curso Ead “Checagem automatizada de

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R$ 3.970 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Custeio de 13 (treze) assinaturas anuais do Plano Premium, relativas ao treinamento “Produção de fotos e vídeos com smartfone”,

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R$ 11.210 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Custeio de 1 (uma) inscrição para a servidora Adriana da Silva El Daher, do Departamento de Cerimonial e Eventos, para participar do XXX Congresso Nacional de Cerimonial e Protoco

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R$ 1.680 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Custeio de 1 (uma) inscrição para o servidor Hermes Alencar de Lima, lotado na Divisão de Governança e Gestão, para participar do curso “Licitaweek Prime 4: Prática, Resultado e

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R$ 1.600 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Custeio de 2 (duas) inscrições para os servidores da Coordenadoria de Saúde Mental COSAM MPMS,

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R$ 7.704 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Custeio de honorários de André Estevão Ubaldino, relativos à aula de Atuação Estratégica do Ministério Público na Formação de Precedentes Criminais, no contexto do Congresso de Pre

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R$ 1.800 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Custeio de honorários de docente para ministração de aula que abordará o tema "Direitos Humanos, Mobilidade Regional e Proteção Social", com carga horária de 04 horas, na modalida

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

R$ 2.400 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Custeio de honorários de docente para ministração de aula que abordará o tema "Governança Multinível, Cooperação Interregional e Integração Normativa", com carga horária de 04 hora

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

R$ 2.400 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Custeio de honorários de docente para ministração de aula que abordará o tema "Regulação Ambiental, Direitos Coletivos e Ações Preventivas", com carga horária de 04 horas, na modal

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

R$ 2.400 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Custeio de honorários em favor da docente Ana Paula Coité de Oliveira, que ministrará aula, na modalidade presencial, com a temática "O Ministério Público no STJ em Matéria Crimina

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

R$ 450 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Custeio de honorários em favor da docente Daniel Francisco Nagao Menezes, que ministrará aula na modalidade EaD, com o tema "Oficina: Protocolos de Atuação e Instrumentos Jurídicos

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

R$ 2.400 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Custeio de honorários em favor da docente Ivana David, que ministrará aula, na modalidade presencial, com a temática "Investigação Criminal na Era Tecnológica e Processo Penal", c

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

R$ 450 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Custeio de honorários em favor da docente Luciana Contrera, que ministrará aula na data de 23/10/2026, na modalidade presencial, com a temática "Respeito em prática: reconhecer o a

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R$ 1.200 · encerra sem prazo informado

sem prazo Dispensa

Custeio de honorários em favor da docente Luiza Noronha Siqueira, que ministrará aula na modalidade EaD, com o tema "Desenvolvimento Econômico, Tributação e Integridade Pública",

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R$ 2.250 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Custeio de honorários em favor da docente Rafael Lima da Costa, que ministrará aula, na modalidade presencial, com a temática "Inovações Tecnológicas e Precedentes: Experiências

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

R$ 1.350 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Custeio de honorários em favor do docente Alexandre Senra, que ministrará aula, na modalidade presencial, com a temática "Criptolavagem e persecução patrimonial: tudo o que um inve

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

R$ 550 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Custeio de honorários em favor do docente Antônio Edílio Magalhães Teixeira, que ministrará aula, na modalidade presencial, com a temática "Atuação Articulada entre os ramos do Min

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

R$ 1.800 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Custeio de honorários em favor do docente Carlos Augusto Pires Brandão, que ministrará aula, na modalidade presencial, com a temática "Precedentes do STJ em Matéria Criminal"

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

R$ 11.885 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Custeio de honorários em favor do docente Cristiano Ribeiro Ritta, que ministrará aula, na modalidade presencial, com a temática "Geolocation & Timestamp: O poder dos dados para a

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R$ 350 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Custeio de honorários em favor do docente Francisco De Assis Machado Cardoso, que ministrará aula, na modalidade presencial, com a temática "Investigação Patrimonial e Financeira A

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

R$ 450 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Custeio de honorários em favor do docente Jonas Tomazi, que ministrará aula, na modalidade presencial, com a temática "Da investigação à denúncia: agentes de IA no apoio ao Promoto

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

R$ 350 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Custeio de honorários em favor do docente Rafael Leite Paulo, que ministrará aula, na modalidade presencial, com a temática "Inovações Tecnológicas e Precedentes: Experiências Exit

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

R$ 1.350 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Custeio de honorários em favor do docente Wallace Paiva Martins Junior, que ministrará aula, na modalidade presencial, com a temática "Precedentes em Direto Coletivo e Patrimônio P

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

R$ 1.800 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Custeio dos honorários do docente que ministrará o curso EaD "Ética e Deontologia do Ministério Público", a realizar-se no dia 18/08/2026, às 09hr (carga horária 03 horas), des

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R$ 1.350 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Custeio dos honorários do Palestrante Gustavo Cerbasi, que ministrará palestra palestra “Escolas inteligentes para uma vida próspera” no evento "Semana do Servidor Público 2026", a

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

R$ 65.000 · encerra sem prazo informado

sem prazo Dispensa

Elaboração do Projeto Básico de Condicionamento Acústico e do Projeto Básico de Iluminação Cênica, incluindo os respectivos orçamentos estimativos, daedificação institucional Anexo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

R$ 97.510 · encerra sem prazo informado

sem prazo Dispensa

Fornecimento e à instalação de piso em bloco de concreto intertravado, destinado à adequação do estacionamento do edifício-sede das Promotorias de Justiça de Ponta Porã

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

R$ 15.000 · encerra sem prazo informado

sem prazo Dispensa

Fornecimento e instalação de bancada em granito nas copas das Comarcas de Batayporã e Fátima do Sul, possibilitando a instalação correta dos cooktops,

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

R$ 4.600 · encerra sem prazo informado

sem prazo Dispensa

Fornecimento e instalação de coberturas tipo sombrite, destinadas a atender as novas vagas de estacionamento desta Procuradoria-Geral de Justiça,

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

R$ 37.500 · encerra sem prazo informado

sem prazo Dispensa

Fornecimento e instalação de componentes eletrônicos nas catracas de acesso dos prédios da comarca de Campo Grande,

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

R$ 7.500 · encerra sem prazo informado

sem prazo Dispensa

Fornecimento e instalação de sistema de alarme e cerca elétrica para a edificação em construção que sediará as Promotorias de Justiça de Iguatemi/MS,

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

R$ 11.800 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Licenças de Software Autodesk Architecture, Engineering and Construction Collection (AEC Collection) usuário nomeado Standard Eld New, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, inc

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

R$ 1.701.182 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Locação de imóvel na comarca de Itaporã.

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

R$ 180.000 · encerra sem prazo informado

sem prazo Dispensa

Materiais destinados à manutenção predial das unidades do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul,

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

R$ 7.561 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Pedreiro / Azulejista

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

R$ 1.830 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Poda, Corte, Arrancamento de Árvores - Áreas Pública / Particular

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

R$ 11.500 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Prestação de Serviço de Jardinagem - Outros Serviços - OutraProdutividade

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

R$ 1.000 · encerra sem prazo informado

sem prazo Dispensa

Prestação de serviços de buffet destinados à solenidade de recepção do Escritório de Representação dos Ministérios Públicos dos Estados da Região Centro-Oeste

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

R$ 46.620 · encerra sem prazo informado

sem prazo Dispensa

Prestação de serviços de decoração destinados à solenidade de recepção do Escritório de Representação dos Ministérios Públicos dos Estados da Região Centro-Oeste

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

R$ 10.604 · encerra sem prazo informado

sem prazo Inexigibilidade

Realização da palestra “Gestão do tempo 4.0”, durante evento intitulado “Semana do Servidor Público 2026”, de forma presencial, bem como transmissão em plataforma fechada para outr

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

R$ 19.500 · encerra sem prazo informado

sem prazo Dispensa

Renovação de 4 (quatro) licenças do software LogMeIn Rescue, incluindo suporte técnico especializado e direito de atualização de versão pelo período de 36 (trinta e seis) meses,

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

R$ 29.750 · encerra sem prazo informado

sem prazo Dispensa

Serviço de retrofit de 2 (dois) quadros elétricos do prédio da Procuradoria-Geral de Justiça.

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

R$ 23.370 · encerra sem prazo informado

sem prazo Dispensa

Serviços de impressão de publicação institucional, sendo livro e catálogo, conforme descrição, quantitativo e especificações contidas neste Aviso e anexos, para atender o Ministéri

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

R$ 45.900 · encerra sem prazo informado

sem prazo Dispensa

1 (uma) impressora laser colorida.

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

R$ 4.749 · encerra sem prazo informado

Licitações de MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Licitações abertas

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