Licitações em José da Penha — Rio Grande do Norte

José da Penha (RN) tem 9 licitações com proposta aberta agora, de 3 órgãos diferentes. São R$ 1.179.795,54 em disputa. Todos os dados vêm do PNCP, a fonte oficial da Lei 14.133/2021, e os prazos estão em horário de Brasília.

Atualizado em 30/10/2026, 16:03 (horário de Brasília). Fonte: PNCP.

Licitações abertas em José da Penha

Órgãos que publicam em José da Penha

Licitações da FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA

A prefeitura é o órgão que mais publica na maioria dos municípios, e em José da Penha responde por 9 contratações no acervo. É possível acompanhar tudo o que ela publicar, sem depender de palavra-chave — inclusive credenciamento e concorrência, que uma busca por produto não encontraria.

Ver as licitações da FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA

Pregão eletrônico e outras modalidades em José da Penha

• Dispensa — 8 abertas
• Pregão - Eletrônico — 1 aberta

O pregão eletrônico é a modalidade mais usada do país e a regra para bens e serviços comuns (art. 29 da Lei 14.133). A dispensa aparece quando o valor fica abaixo de R$ 65.492,11 em compras e serviços, ou R$ 130.984,20 em obras e engenharia — e costuma encerrar em poucos dias, o que a torna a mais fácil de perder.

Entenda cada uma em modalidades de licitação.

Como participar de licitação em José da Penha

1. Escolha o edital na lista acima e abra o link do portal oficial. O cadastro para disputar é feito no sistema que o edital indicar, não aqui.
2. Leia a habilitação antes do preço. O que mais elimina fornecedor não é centavo: é atestado de capacidade técnica, certidão vencida no dia da sessão e índice contábil abaixo do exigido.
3. Confira o prazo de impugnação — 3 dias úteis antes da sessão (art. 164). Exigência indevida no edital se contesta nesse prazo, e depois dele a discussão fica muito mais difícil. Calcule o prazo.
4. Se você é MEI, ME ou EPP, há itens exclusivos até R$ 80.000,00 e desempate a seu favor. Ver os benefícios.

Licitações perto de José da Penha

Municípios da mesma microrregião (Pau dos Ferros) — o raio de atuação de quem atende José da Penha. Licitação não é restrita a fornecedor local: exigir sede no município é, em regra, restrição indevida à competitividade.

Perguntas sobre licitação em José da Penha

Como ver as licitações abertas em José da Penha?

Esta página lista as 9 com proposta aberta agora em José da Penha/RN, com objeto, órgão, valor e prazo. Os dados vêm do PNCP e são atualizados a cada 3 horas.

Quem pode participar de licitação em José da Penha?

Qualquer empresa que atenda ao edital, de qualquer cidade — licitação não é restrita a fornecedor local, salvo nas hipóteses de margem de preferência previstas em lei. MEI, ME e EPP têm itens exclusivos até R$ 80.000,00.

Preciso morar em José da Penha para vender para a prefeitura?

Não. Exigir sede ou domicílio no município como condição de participação é, em regra, restrição indevida à competitividade — e é motivo de impugnação do edital.

Como acompanhar as licitações da FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA?

Dá para acompanhar o órgão pelo CNPJ, o que traz tudo o que ele publicar — inclusive credenciamento e concorrência, que uma busca por palavra-chave não encontraria.

O que é dispensa de licitação em José da Penha?

É a contratação direta permitida pelo art. 75 da Lei 14.133 quando o valor fica abaixo de R$ 65.492,11 em compras e serviços, ou R$ 130.984,20 em obras. Ela é divulgada no PNCP e costuma encerrar em poucos dias.

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